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O princípio da razoabilidade e o método de interpretação conforme a Constituição

Categoria: Direito Constitucional

07/05/2011 03:15 | Bruna Fernandes Coêlho

O princípio da força normativa da constituição e a máxima efetividade das normas

Categoria: Direito Constitucional

05/05/2011 08:16 | Bruna Fernandes Coêlho

Sistemas de Controle de Constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

20/04/2011 07:00 | Bruna Fernandes Coêlho

Enfiteuse e laudêmio: apontamentos históricos

Categoria: Direito Civil

15/04/2011 06:30 | Bruna Fernandes Coêlho

A importância da perícia médico-legal para o Processo Penal na persecução da verdade real

Categoria: Direito Processo Penal

31/01/2011 06:56 | Bruna Fernandes Coêlho

Comentários acerca da desapropriação

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29/01/2011 11:51 | Bruna Fernandes Coêlho

Controle Interno Municipal

Categoria: Direito Administrativo

26/01/2011 07:07 | Bruna Fernandes Coêlho

A legítima defesa putativa como causa de justificação exculpante à luz do direito penal brasileiro

Categoria: Direito Penal

25/01/2011 22:19 | Bruna Fernandes Coêlho

O reconhecimento da adoção de fato após a morte do adotante

Categoria: Direito Civil

25/01/2011 07:44 | Bruna Fernandes Coêlho

Apontamentos acerca do instituto da adoção à luz da legislação brasileira vigente

Categoria: Direito Civil

21/01/2011 08:36 | Bruna Fernandes Coêlho

Art. 4º da lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente): análise crítica e soluções para a efetiva aplicabilidade dos preceitos normativos

Categoria: Criança e adolescente - ECA

25/11/2010 08:13 | Bruna Fernandes Coêlho

A legítima defesa putativa como fato gerador do dever de indenizar à luz da legislação brasileira

Categoria: Direito Civil

22/11/2010 08:21 | Bruna Fernandes Coêlho