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Consultas Jurídicas
O Direito Constitucional da Liberdade do Homem com fulcro na Prisão Civil por Dívidas Alimentícias

Categoria: Direito Constitucional

02/06/2011 04:45 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Contestação da Nova Lei de Cunho Ambiental

Categoria: Direito Ambiental

28/05/2011 00:15 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Família o sustentáculo da sociedade

Categoria: Direito Civil

25/02/2011 07:36 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

O Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

03/01/2011 08:11 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

O Fenômeno BULLYING e as Leis Pátrias

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

04/12/2010 07:18 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

O Divórcio e Separação após o advento da Emenda Constitucional 66/2010

Categoria: Direito Civil

10/11/2010 08:42 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Ensaios gerais sobre o regime da substituição tributária do ICMS

Categoria: Direito Tributário

09/11/2010 05:00 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Nova Súmula Vinculante nº 31 - ISS e Operações de Locação de Bens Móveis

Categoria: Direito Tributário

03/11/2010 08:54 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

O IPTU progressivo e a função social da propriedade

Categoria: Direito Tributário

02/11/2010 08:36 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Empate no Supremo Tribunal Federal mantém a Lei da Ficha Limpa em pleno vigor

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

30/10/2010 09:03 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Mudança na Lei do Agravo - Lei 12.322/2010

Categoria: Direito Processo Civil

28/10/2010 09:30 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

A questão da liminariedade na antecipação de tutela

Categoria: Direito Processo Civil

30/09/2010 08:12 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Caracterização e autonomia do abuso de direito

Categoria: Direito Civil

07/09/2010 09:11 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

O que é direito de família de per si?

Categoria: Direito Civil

06/09/2010 08:15 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Justificativa da tutela do consumidor

Categoria: Direito Consumidor

04/09/2010 00:15 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

A Positivação do Abuso de Direito

Categoria: Direito Civil

02/09/2010 08:07 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Simulação absoluta e simulação relativa

Categoria: Direito Civil

31/08/2010 00:15 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

A responsabilidade civil por vícios de inadequação dos produtos

Categoria: Direito Consumidor

30/08/2010 00:15 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Momento Processual para a Inversão do Ônus da Prova

Categoria: Direito Processo Civil

28/08/2010 00:30 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Poder de polícia e estado democrático de direito

Categoria: Direito Administrativo

27/08/2010 09:38 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

O nascituro e a sua controvertida personalidade jurídica

Categoria: Direito Civil

26/08/2010 08:16 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Responsabilização de terceiros pelo pagamento do crédito tributário

Categoria: Direito Tributário

25/08/2010 00:30 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Indenização em matéria de tombamento

Categoria: Direito Administrativo

24/08/2010 00:15 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Simulação maliciosa versus simulação inocente

Categoria: Direito Civil

23/08/2010 00:45 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Distinção entre o abuso de direito, ato ilícito e cláusulas abusivas

Categoria: Direito Civil

21/08/2010 00:30 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Direitos e deveres conjugais

Categoria: Direito Civil

20/08/2010 00:30 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

O tombamento no âmbito da limitação ao direito de propriedade

Categoria: Direito Administrativo

19/08/2010 00:45 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Impedimentos matrimoniais

Categoria: Direito Civil

18/08/2010 00:45 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

A estabilidade do servidor público e o estágio probatório

Categoria: Direito Administrativo

17/08/2010 00:45 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Aspectos históricos do condomínio edilício

Categoria: Direito Civil

16/08/2010 00:45 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Cláusulas Abusivas nas Relações Consumeiristas

Categoria: Direito Consumidor

14/08/2010 01:00 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

A terminologia do Poder de Polícia

Categoria: Direito Administrativo

13/08/2010 00:30 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Ser pai e a socioafetividade

Categoria: Direito Civil

12/08/2010 07:24 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

A responsabilidade civil por vícios de insegurança dos produtos

Categoria: Direito Consumidor

11/08/2010 00:30 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Condominios edilícios e os abrigos para veículos (garagens)

Categoria: Direito Civil

10/08/2010 09:35 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Condições Gerais do Contrato versus Contrato de Adesão; Contrato de Adesão versus Contrato por Adesão: o dilema terminológico

Categoria: Direito Civil

09/08/2010 07:58 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Controle judicial do tombamento

Categoria: Direito Administrativo

07/08/2010 00:15 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

A real proteção do direito de vizinhança

Categoria: Direito Civil

06/08/2010 09:36 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Constituição do condomínio edilício

Categoria: Direito Civil

05/08/2010 00:15 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Contrato de adesão

Categoria: Direito Civil

04/08/2010 09:12 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Causas de nulidade e de anulação do casamento

Categoria: Direito Civil

04/08/2010 08:30 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

O poder de polícia e princípios

Categoria: Direito Administrativo

03/08/2010 02:15 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Condomínio edilício

Categoria: Direito Civil

03/08/2010 01:00 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Alimentos devidos ao nascituro e a sua capacidade postulatória

Categoria: Direito Civil

02/08/2010 09:44 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Prolegomênos do Decreto Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução ao Código Civil)

Categoria: Direito Civil

31/07/2010 09:04 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Os atos "ultra vires" no Novo Código Civil

Categoria: Direito Civil

30/07/2010 08:54 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Fração ideal no condomínio edilício

Categoria: Direito Civil

30/07/2010 08:34 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Responsabilidade civil no âmbito das relações consumeiristas

Categoria: Direito Consumidor

29/07/2010 09:06 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Realização de obras no condomínio edilício

Categoria: Direito Civil

28/07/2010 10:08 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Ação revocatória ou pauliana

Categoria: Direito Processo Civil

28/07/2010 09:48 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

O conceito de família e os benefícios legais

Categoria: Direito Civil

27/07/2010 14:23 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Da administração do condomínio edilício: o síndico

Categoria: Direito Civil

26/07/2010 07:46 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Convenção do condomínio edilício

Categoria: Direito Civil

24/07/2010 10:53 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Terraço de cobertura nos condominíos edilícios

Categoria: Direito Civil

24/07/2010 10:41 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

A teoria do risco administrativo e a responsabilidade objetiva

Categoria: Direito Administrativo

23/07/2010 02:00 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Ação revocatória ou pauliana

Categoria: Direito Processo Civil

23/07/2010 00:30 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Da evolução da responsabilidade civil do Estado

Categoria: Direito Administrativo

22/07/2010 00:30 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

A instituição família conjulgada com amor

Categoria: Direito Civil

21/07/2010 01:30 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

A nova Lei do Divórcio

Categoria: Direito Civil

21/07/2010 00:15 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Paternidade socioafetiva

Categoria: Direito Civil

20/07/2010 09:34 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

A aplicabilidade da Lei nº 11.441/2007, segundo normas do Conselho Nacional de Justiça

Categoria: Direito Civil

20/07/2010 09:20 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Uma das formas de extinção do vínculo matrimonial: o divórcio extrajudicial

Categoria: Direito Civil

19/07/2010 09:17 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

A gloriosa mútua assistência no âmbito da família

Categoria: Direito Civil

19/07/2010 08:52 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

O mandado de injunção uma inovação do ordenamento jurídico pátrio

Categoria: Direito Constitucional

17/07/2010 10:44 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

A dolorosa separação litigiosa judicial

Categoria: Direito Civil

15/07/2010 09:17 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Família um conceito que transcende os tempos

Categoria: Direito Civil

14/07/2010 10:10 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Exceção de retomada - a contraposição jurídica do locador à renovação compulsória

Categoria: Direito Civil

14/07/2010 09:53 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Contrato de convivência

Categoria: Direito Civil

13/07/2010 08:00 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Ação renovatória - a instrumentalização da proteção jurídica do ponto comercial

Categoria: Direito Processo Civil

08/07/2010 01:30 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

A operação de trespasse e a responsabilidade do empresário alienante

Categoria: Direito Comercial

07/07/2010 01:00 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Prolegomênos da Lei 11.441/07

Categoria: Direito Civil

05/07/2010 09:28 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

O instituto da adoção por amor

Categoria: Direito Civil

05/07/2010 09:25 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Do estabelecimento empresarial: da diferenciação entre nome empresarial e título do estabelecimento empresarial

Categoria: Direito Comercial

05/07/2010 09:22 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Súmula vinculante nº 18

Categoria: Direito Eleitoral

05/07/2010 09:19 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Quem é o não-empresário?

Categoria: Direito Comercial

05/07/2010 09:16 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Ação de inconstitucionalidade por omissão

Categoria: Direito Constitucional

03/07/2010 08:36 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

A guarda compartilhada com fulcro no novo Código Civil

Categoria: Direito Civil

01/07/2010 11:10 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Adoção de fato: um gesto de afetividade e amor

Categoria: Direito Civil

29/06/2010 21:27 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Direito empresarial à luz do atual Código Civil brasileiro

Categoria: Direito Comercial

29/06/2010 07:43 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Guarda compartilhada: uma esperança de amenização dos tortuosos efeitos da separação

Categoria: Direito Civil

29/06/2010 07:11 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

A separação judicial consensual

Categoria: Direito Civil

27/06/2010 09:16 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

A evolução do direito empresarial brasileiro

Categoria: Direito Comercial

26/06/2010 18:51 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

O aludido impedimento matrimonial e seu procedimento

Categoria: Direito Civil

24/06/2010 20:17 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

A desconsideração da personalidade jurídica

Categoria: Direito Civil

23/06/2010 19:13 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

O fenômeno jurídico da comoriência no direito pátrio

Categoria: Direito Civil

23/06/2010 18:55 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

O Poder familiar no âmbito pátrio

Categoria: Direito Civil

23/06/2010 18:43 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

A força do Poder Judiciário

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

22/06/2010 19:17 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

O afeto no direito constitucional de família

Categoria: Direitos Humanos

22/06/2010 19:08 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Direitos humanos em voga

Categoria: Direitos Humanos

22/06/2010 19:03 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

O contrato de namoro nas relações modernas

Categoria: Direito Civil

21/06/2010 18:08 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Família um dom no âmbito matrimonial e social

Categoria: Direito Civil

21/06/2010 17:59 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Da reserva mental no Direito Pátrio

Categoria: Direito Civil

20/06/2010 18:27 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

A família matrimonial: sede do encontro de gerações e primordial sustentáculo de uma sociedade harmônica

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

20/06/2010 16:29 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

A família matrimonial: sede do encontro de gerações e primordial sustentáculo de uma sociedade harmônica

Categoria: Direito Civil

18/06/2010 14:55 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Desconsideração inversa da pessoa jurídica

Categoria: Direito Civil

18/06/2010 14:39 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

A valorização do seio familiar na carta magna

Categoria: Direito Constitucional

17/06/2010 18:01 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

A incomensuárvel importância da família na sociedade brasileira

Categoria: Direito Civil

17/06/2010 08:40 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Acesso à justiça

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

15/06/2010 17:19 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Direito espacial internacional (4ª parte): a questão da energia nuclear no cerne da exploração espacial e o uso militar do espaço

Categoria: Direito Internacional Público

15/06/2010 17:16 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Família monoparental: uma realidade nos tempos modernos

Categoria: Direito Civil

15/06/2010 17:09 | Marina Vanessa Gomes Caeiro