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Consultas Jurídicas
Repensando a liberdade: a força do habeas corpus no Brasil

Categoria: Direito Processo Penal

18/05/2023 04:46 | Luis Augusto Correia Lima de Oliveira

O nascituro do instituto conhecido por habeas corpus aconteceu no Direito Romano através de um instituto similar denominado Interdicto Libero Homine Exihibendo. Em Roma a ideia de liberdade estava ligada diretamente ao restrito conceito de cidadão. Já o conceito de cidadão estava ligado ao nível social, onde excluíam-se os servos, escravos, e...

Uma análise da atividade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa frente a Globalização Econômica

Categoria: Direito Internacional Privado

23/12/2015 04:30 | Luis Augusto Correia Lima de Oliveira

Biodiversidade e patrimônio genético: desafios ambientais na pós-modernidade

Categoria: Direito Ambiental

14/09/2015 04:30 | Luis Augusto Correia Lima de Oliveira

A construção da democracia em Portugal

Categoria: Direito comparado

22/12/2009 07:32 | Luis Augusto Correia Lima de Oliveira

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