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BEN-HUR PEREIRA DA SILVA Laís Marques Cidreira Domitilo Costa Lyandra Beatriz Freitas Pacheco Gerlena Maria Santana de Siqueira Daiene Vaz Carvalho Goulart Suellen Mesquita Milhomem Marcos Luan de Oliveira Prado Nicole Mazzoleni Facchini Julia Providelli de Moraes Dayse Ribeiro Netta Eduardo Machado Aragão Pereira Luana Pereira Pacheco Alves Sidney Siqueira Antunes Jardhia Alves Tavares Rafaella Matos Souza Vitor Barbosa de Oliveira EVERARDO GUIMARÃES MOURA FÉ Ralissa Queiroz Lima e Silva Larissa Santos de Melo Marta Leiria Leal Pacheco
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Consultas Jurídicas
O feminismo na criminologia

Categoria: Direito Penal

18/02/2022 04:48 | Mirela Cavichioli

O presente artigo analisará a temática da criminologia feminista a partir da investigação do tratamento dado pelas diversas escolas penais ao longo da história a respeito da matéria. Abordará o feminismo nas criminologias para introduzir as perspectivas criminológicas que problematizam o tratamento discriminatório sofrido pelas mulheres. N...

Ação popular na defesa do meio ambiente dos municípios

Categoria: Direito Ambiental

07/12/2021 04:05 | Mirela Cavichioli

A ação popular é um dos instrumentos democráticos previstos na Constituição Federal que concede ao cidadão o direito de pleitear em juízo a anulação ou invalidação de atos administrativos praticados por pessoas jurídicas de Direito Público. Trata-se de um remédio constitucional que possibilita ao cidadão, em nome próprio, que estej...

Anocracias, democracias ileberais e direitos humanos na América Latina: a história não quer se repetir

Categoria: Direitos Humanos

03/12/2021 04:08 | Mirela Cavichioli

O objetivo do presente artigo é analisar a articulação entre democracia e direitos humanos na América Latina e a permanência de uma cultura autoritária e uma legalidade repressiva ainda presentes nas instituições, processos e normativas dos países latino-americanos....

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