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Consultas Jurídicas
O feminismo na criminologia

Categoria: Direito Penal

18/02/2022 04:48 | Mirela Cavichioli

O presente artigo analisará a temática da criminologia feminista a partir da investigação do tratamento dado pelas diversas escolas penais ao longo da história a respeito da matéria. Abordará o feminismo nas criminologias para introduzir as perspectivas criminológicas que problematizam o tratamento discriminatório sofrido pelas mulheres. N...

Ação popular na defesa do meio ambiente dos municípios

Categoria: Direito Ambiental

07/12/2021 04:05 | Mirela Cavichioli

A ação popular é um dos instrumentos democráticos previstos na Constituição Federal que concede ao cidadão o direito de pleitear em juízo a anulação ou invalidação de atos administrativos praticados por pessoas jurídicas de Direito Público. Trata-se de um remédio constitucional que possibilita ao cidadão, em nome próprio, que estej...

Anocracias, democracias ileberais e direitos humanos na América Latina: a história não quer se repetir

Categoria: Direitos Humanos

03/12/2021 04:08 | Mirela Cavichioli

O objetivo do presente artigo é analisar a articulação entre democracia e direitos humanos na América Latina e a permanência de uma cultura autoritária e uma legalidade repressiva ainda presentes nas instituições, processos e normativas dos países latino-americanos....

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