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As queimadas nos canaviais, o Superior Tribunal de Justiça, o artigo 27, parágrafo único, do Código Florestal e o princípio do desenvolvimento sustentável

Categoria: Direito Ambiental

30/10/2009 09:09 | Luis Eduardo Souza e Silva

A legitimidade da mãe para pedir alimentos em nome próprio em favor dos filhos e a função social do processo

Categoria: Direito Civil

28/10/2009 07:58 | Luis Eduardo Souza e Silva

Crimes quanto à remoção de órgãos.

Categoria: Direito Penal

27/10/2009 07:38 | Luis Eduardo Souza e Silva

Patrimônio Jurídico

Categoria: Direito Civil

26/10/2009 07:37 | Luis Eduardo Souza e Silva