Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
RAYANE ARAUJO DOS SANTOS ROCHA Catarina Maria Cavalcante Xavier Diego Avelino Milhomens Nogueira Aline Machado Weber Rita de Cassia da Silva Vanessa Bastos Ferreira Gomes Heloisa Maria Ferreira Durães Luana França de Carvalho ARI TIMÓTEO DOS REIS JÚNIOR Eder Marcelino Nestor CAMILA GABRIELE GONCALVES DOS SANTOS Eduardo Araujo Rocha Ximenes Valdeni de Sousa Brito Luther Salvador de Almeida Gibbs Carolina Prevedello Cruz Izabela Novaes Saraiva John Lennon Alves de Lima Isaac VIllasboas de Oliveira Joanna Massad de Oliveira Makena Marchesi
E mais 11677 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O Regime de Partilha de Produção e a Primeira Rodada de Exploração e Produção da área denominada Libra

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

27/12/2013 05:15 | Tiago do Monte Macedo

Quarentena dos Diretores da ANP e a evolução normativa até a Lei n. 12.813/12

Categoria: Direito Administrativo

26/12/2013 05:15 | Tiago do Monte Macedo

As atribuições da ANP no regime de cessão onerosa instituído pela Lei nº. 12.276/2010

Categoria: Direito Administrativo

25/12/2013 05:15 | Tiago do Monte Macedo

A Compensação Financeira sobre o Resultado da Exploração de Recurso Mineral (CFEM), sobre o aproveitamento da água mineral

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

24/12/2013 05:15 | Tiago do Monte Macedo

Distribuição de participações governamentais aos municípios detentores de instalações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural e a alteração introduzida pela Lei n. 12.734/12

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

23/12/2013 06:00 | Tiago do Monte Macedo

Regulação dos contratos de concessão pela ANP e ausência de responsabilidade pelo investimento

Categoria: Direito Administrativo

21/12/2013 05:00 | Tiago do Monte Macedo

Penalidade de revogação da autorização expedida pela ANP por condenação de infração à ordem econômica pelo Cade

Categoria: Direito Administrativo

19/12/2013 05:15 | Tiago do Monte Macedo

Natureza Jurídica da Compensação Financeira sobre o Resultado da Exploração de Recurso Mineral (CFEM), decadência e prescrição destes créditos

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

18/12/2013 05:00 | Tiago do Monte Macedo

A Taxa Anual por Hectare (TAH) a aplicação de multa pelo não pagamento. Incidência da prescrição e da decadência

Categoria: Direito Tributário

17/12/2013 06:00 | Tiago do Monte Macedo

Regularidade da indicação de diretor da ANP para os órgãos de administração da PPSA

Categoria: Direito Administrativo

14/12/2013 07:30 | Tiago do Monte Macedo

Aperfeiçoamento do processo de aquisição de Biodiesel pela ANP

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

13/12/2013 06:30 | Tiago do Monte Macedo

A apropriação do volume corresponde aos royalties devidos

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

12/12/2013 05:15 | Tiago do Monte Macedo