Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Malú Flávia Pôrto Amorim MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA Rodrigo Rige da Silva Barros Andrea  Pedral dos Santos Ramiro Agnes Pérola Façanha Pontes Ceonara Maria Amorim Martins Cortez EDAIR GONCALVES Alcides Antúnez Sánchez Jorge Alves da Cunha Junior Milena Ferreira de Queiroz ROGERIO RODRIGUES PORTO Carolina Lemos de Faria Adriana dos Santos da Silva Luciana Cavalcanti Nóbrega Eduardo Schachnik Valença Mária Tatiana Florêncio Pereira de Sousa Marcio Chiaratto Ana Casarin Giovanna Brandão de Araújo VINICIUS DE AGUIAR MORETE
E mais 11611 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
As alterações no crime de estelionato, após a aplicação da Lei nº 13.964/2019, comumente denominado “pacote anticrime”

Categoria: Direito Processo Penal

29/03/2024 04:34 | Waldryanny Silva Batista

Este trabalho tem como objetivo estudar as recentes modificações no delito de estelionato tipificado no caput do artigo 171 do Código Penal Brasileiro, mudanças essas que se originou pela criação da lei Nº 13.964/2019. Como metodologia, adotou-se a pesquisa bibliográfica, reunindo-se livros e artigos para que fosse possível observar e ente...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia