Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
João Pedro Antunes Lima da Fonseca Carvalho Emilly da Silva de Oliveira Izabela de Oliveira Silva Thayná Eugênia Oliveira Lima MIKAELLY CRISTINA MONTELO SOUSA Keven Glayson Martins Reis Roberto da Cunha Barros Júnior Hugo Monturil Costa Warley Belo João Brizoti Junior Keila Morganna Gomes de Melo Mariana Guimarães Cecílie Oliveira Medeiros Glycia Marques Pereira Darwich Matheus Sad Serenato Eugênia Luiza dos Santos Crislaine dos Santos Chaves Elielson Alves dos Santos Isvaldo Lopes de Sales Igor Cabral Alves
E mais 11696 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Interposição Fraudulenta na Importação: Critérios de Caracterização e Limites Probatórios no Direito Aduaneiro Brasileiro

Categoria: Direito Tributário

20/04/2026 04:13 | Gisele Amorim Sotero Pires

O presente artigo analisa a interposição fraudulenta na importação à luz do direito aduaneiro brasileiro, com foco na delimitação de seus elementos caracterizadores e nos limites probatórios exigidos para sua configuração. Parte-se da evolução normativa do instituto para evidenciar o progressivo endurecimento do regime sancionador, espe...

O Novo Paradigma da Relação Fisco-Contribuinte: Primeiros Ensaios Críticos sobre a Figura do Devedor Contumaz no Código de Defesa do Contribuinte

Categoria: Direito Tributário

19/03/2026 04:43 | Gisele Amorim Sotero Pires

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2026 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia