Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Jose Pinheiro Fernandes Junior Altamiro Modesto da Silva Filho João Vitor dos Santos Borges Priscyla Dantas Sant'ana Adilson Oliveira de Souza Andressa Piazzi da Silva Teresa Raquel Maciel Nascimento RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA Alana Gonçalves Cardoso da Silva Thaís Fávaro Tomaz Lincoln Horacio Roberto Brito de Lima Marcelo Magalhães Gomes Yasmin Rafic Dakdouk Raphael Wider MARCIO REGUELIN Daniel Vieira Teti Roger de Paula Moreira Jammes Miller Bessa Camila Fonseca da Cunha
E mais 11659 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A justa causa como condição da ação penal e a teoria do etiquetamento: faces do encarceramento

Categoria: Direito Penal

10/12/2025 04:28 | DMITRI NÓBREGA AMORIM

A pesquisa teve como objetivo compreender o impacto da discriminação racial e da seletividade penal no Brasil, especialmente no contexto do encarceramento em massa e da aplicação da Teoria do Etiquetamento. Utilizou-se a metodologia de revisão bibliográfica narrativa com uma abordagem indutivo-analítica, analisando estudos prévios sobre o p...
O direito ao silêncio como garantia constitucional e interrogatório seletivo: revisitando a jurisprudência

Categoria: Direito Processo Penal

17/10/2025 04:22 | DMITRI NÓBREGA AMORIM

Este estudo teve como objetivo analisar o direito ao silêncio como uma garantia constitucional e sua aplicação no interrogatório seletivo, abordando as diferenças entre o direito ao silêncio absoluto e o direito de não responder às perguntas no contexto processual penal. Para isso, foram estabelecidos três objetivos específicos: 1) examin...
Livre convencimento racional como sistema de apreciação de prova e a adoção excepcional dos sistemas da íntima convicção e do sistema tarifado no processo penal brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

30/07/2025 04:34 | DMITRI NÓBREGA AMORIM

O objetivo desta pesquisa foi examinar as implicações da utilização dos sistemas de valoração da prova no processo penal brasileiro, em especial os sistemas da Íntima Convicção e o Tarifado, analisando suas consequências para a imparcialidade, motivação das decisões judiciais e efetividade da justiça criminal. A metodologia adotada fo...