Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Kenia Carvalho Barbosa Alberto Gamboggi Elizangela Antes AMANDA TAISA MAIA PACIFICO Anderson Maciel das Chagas Camilla Isabely Feminino Gomes da Silva Bianca Liz de Oliveira Fuzetti Walter Douglas Stuber Bruno Prisinzano Pereira Creado ROSIELE RODRIGUES GOMES EDY WILSON DO PRADO PINTO Moacir Gonçalves de Oliveira Junior Irving Rahy de Castro Pereira Denise Alves da Costa Caio Felipe Caminha de Albuquerque PEDRO PAULO LORENZONI ALMEIDA Francielle Pereira Santos KARINA MENEZES SANTOS Bhianca Katriny Rodrigues da Silva Antonio Henrique Maia Lima
E mais 11677 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A Possibilidade Jurídica de a transexual figurar como sujeito passivo no crime de feminicídio

Categoria: Direito Penal

04/12/2020 04:22 | Jéssica Moreira de Sousa

Em 09 de março de 2015, entrou em vigor a Lei 13.104/2015, que modificou o artigo 121 do Código Penal, acrescentando o crime de feminicídio, uma qualificadora do homicídio, incluso no rol de crimes hediondos. O feminicídio é o homicídio praticado contra mulher por razão do sexo feminino....

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2026 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia