Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
ERIK KIRK Joselize Jordão das Chagas João Alberto Leal de Lima Fabiana Amendola Barbieri Yosadhara de Araújo Costa Alan Pinto Teixeira Alves Felipe Fernandes Alvim Gessé Bezerra de Brito Júnior Lidiana dos Santos Pereira Pedro H. Lins Hugo Rios Bretas jovelino sabino rodrigues filho Alex da Costa Graçano Larissa Sadi Ali de Vasconcelos Ana Laura Baiocchi de Souza Parreira Adriana Monteiro Espinheira Camila Miguelão e Silva Jose Angelo Barozzi Igor aranha Vieira da Silva Wilson Carlos Mucapola
E mais 11611 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A Possibilidade Jurídica de a transexual figurar como sujeito passivo no crime de feminicídio

Categoria: Direito Penal

04/12/2020 04:22 | Jéssica Moreira de Sousa

Em 09 de março de 2015, entrou em vigor a Lei 13.104/2015, que modificou o artigo 121 do Código Penal, acrescentando o crime de feminicídio, uma qualificadora do homicídio, incluso no rol de crimes hediondos. O feminicídio é o homicídio praticado contra mulher por razão do sexo feminino....

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia