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Consultas Jurídicas
Alguns apontamentos acerca da subsidiariedade e solidariedade no CDC

Categoria: Direito Consumidor

20/12/2014 04:00 | Bruno César Maciel Braga

Ação de depósito: esclarecimentos quanto aos institutos da decadência e da prescrição

Categoria: Direito Processo Civil

17/12/2014 05:00 | Bruno César Maciel Braga

Astreintes e Fazenda Pública: alguns necessários esclarecimentos

Categoria: Direito Processo Civil

13/12/2014 05:00 | Bruno César Maciel Braga

A exceção de pré-executividade nos Juizados Especiais Cíveis: é possível a condenação em honorários advocatícios quando da sua completa rejeição?

Categoria: Direito Processo Civil

11/12/2014 04:00 | Bruno César Maciel Braga

A evolução dos paradigmas constitucionais modernos: breves considerações

Categoria: Direito Constitucional

08/12/2014 05:00 | Bruno César Maciel Braga

A defesa da concorrência e o conflito de atribuições entre o CADE e as Agências Reguladoras

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

04/12/2014 05:00 | Bruno César Maciel Braga

O Tombamento de Bens Públicos: via de mão dupla?

Categoria: Direito Administrativo

02/12/2014 05:00 | Bruno César Maciel Braga

A preservação do equilíbrio econômico financeiro dos contratos administrativos: reajuste x revisão

Categoria: Direito Administrativo

13/11/2014 05:00 | Bruno César Maciel Braga

Teorias da ação: sua evolução em breves linhas

Categoria: Direito Processo Civil

11/11/2014 05:00 | Bruno César Maciel Braga

Os contratos administrativos e o formalismo moderado

Categoria: Direito Administrativo

10/11/2014 05:00 | Bruno César Maciel Braga

O "Carona" no Sistema de Registro Público: É possível ou não?

Categoria: Direito Administrativo

03/11/2014 05:15 | Bruno César Maciel Braga

Alguns apontamentos sobre licitação: a divisibilidade do objeto e a licitação por item nas hipóteses de compra por parte da Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

01/11/2014 10:00 | Bruno César Maciel Braga

Os princípios da segurança jurídica, confiança legítima e boa-fé: breves notas distintivas

Categoria: Direito Administrativo

30/10/2014 05:15 | Bruno César Maciel Braga

Breves notas sobre a evolução do princípio da legalidade

Categoria: Direito Administrativo

25/10/2014 05:00 | Bruno César Maciel Braga

As ações possessórias e o fim da exceção do domínio

Categoria: Direito Processo Civil

24/10/2014 05:15 | Bruno César Maciel Braga

O protesto de Certidão de Dívida Ativa (CDA) como efetivo mecanismo de defesa do patrimônio público

Categoria: Direito Processo Civil

18/06/2014 05:00 | Bruno César Maciel Braga

Algumas linhas sobre a adequada aplicação do art. 515, §3°, do Código de Processo Civil (CPC)

Categoria: Direito Processo Civil

17/06/2014 05:15 | Bruno César Maciel Braga

O Super Poder Judiciário: legítimo ativismo judicial ou volta ao decisionismo?

Categoria: Direito Constitucional

16/06/2014 05:15 | Bruno César Maciel Braga