Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
ANDERSON DOS SANTOS GOMES Julliane Nascimento Dias Daniela de Carvalho Franco Renata Maurila Galvão MARIA EDUARDA DA SILVA BORBA Leandro Florencio Rocha de Araujo Roberto Teixeira de Mendonça Pedro Lucas Cunha da Silva Marcos Antônio da Silva Ferreira Fernando Campos Varnieri Gustavo Braga Soares Edson Ferreira Potente Julia Providelli de Moraes Aline Layane Sá da Silva Sousa Denilson Cardoso de Araújo Ingrid Stefani de Brito Santos HUGO WILLIAM DIAS Eugênia Luiza dos Santos Maximiano Prates da Silva Jakeline de Sousa Sardeiro
E mais 11583 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Proteção post mortem de registro de dados pessoais e os direitos da personalidade do de cujus

Categoria: Direito Civil

08/04/2021 04:34 | gilson aires de menezes júnior

O presente trabalho tem como finalidade abordar a necessidade da proteção post mortem do registro de dados pessoais e a defesa do direito da personalidade do de cujus na ótica da lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, lei de proteção de dados pessoais. A novel legislação nada expõe sobre a tutela jurídica dos dados post mortem....
A necessidade de citação dos herdeiros sucessíveis na ação de reconhecimento de união estável post mortem

Categoria: Direito Processo Civil

07/04/2021 04:27 | gilson aires de menezes júnior

O presente trabalho tem como finalidade abordar o a necessidade de citação dos herdeiros sucessíveis na lide que versa sobre o reconhecimento de união estável post mortem, além de conceituar o instituto, analisar as fundamentações legislativas, doutrinarias, assim como a divergência jurisprudencial sobre o tema. ...