Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Rosane S. Teixeira Maria Eduarda de Souza Batista Simonato RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO Eder Marcelino Nestor Wecsley dos Santos Pinheiro GUILHERME DURAN DEPIERI Marília Nobre Miranda Gabriel Alisson Alves de Brito Rodrigo Otávio Xavier de Paiva Felipe de Sousa Menezes George Araújo Penha Filho Ana Flávia Coelho dos Santos POLLIANA PEREIRA BARROS SILVA Tomás Imbroisi Martins Jôline Cristina de Oliveira José David Pinheiro Silvério Alexandre Azambuja Cassepp Raimundo nonato Lisboa Aguiar Santos Wagner Sobreira Schuvitzki JEAN PABLO MALESZA DE PAULA
E mais 11659 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Da impossibilidade do cancelamento de precatórios após o quinquídio decadencial de 5 anos à luz das normas gerais sobre invalidação de atos administrativos

Categoria: Direito Processo Civil

27/05/2015 05:00 | Aldem Johnston Barbosa Araújo

Considerações processuais e materiais sobre a desnecessidade de registro de empresas que atuam na distribuição e no comércio atacadista de combustíveis e derivados do petróleo junto ao Conselho que fiscaliza o exercício profissional do Químico

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

24/05/2013 06:30 | Aldem Johnston Barbosa Araújo

Da necessidade de obediência aos princípios da motivação e da pas de nullité sans grief na revogação de licitações em face de razões de interesse público, por motivo de fato superveniente

Categoria: Direito Administrativo

20/05/2011 09:41 | Aldem Johnston Barbosa Araújo

Sobre a prescrição dos delitos administrativo-sanitários

Categoria: Direito Administrativo

18/05/2011 06:30 | Aldem Johnston Barbosa Araújo

Regime jurídico da doação de bens móveis pela Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

16/02/2011 07:39 | Aldem Johnston Barbosa Araújo

Contratações motivadas por licitações desertas e fracassadas

Categoria: Direito Administrativo

07/02/2011 09:37 | Aldem Johnston Barbosa Araújo

Sobre a impossibilidade de optometristas executarem atividades privativas de médicos oftalmologistas

Categoria: Direito Trabalho

09/08/2010 08:21 | Aldem Johnston Barbosa Araújo

Sobre a incompatibilidade do exercício da função de inspetor sanitário e o acúmulo de emprego ou prestação de serviços no setor regulado

Categoria: Direito Administrativo

24/02/2010 07:35 | Aldem Johnston Barbosa Araújo

Os documentos obrigatórios que devem estar presentes numa licitação para aquisição de correlatos

Categoria: Direito Administrativo

08/02/2010 09:08 | Aldem Johnston Barbosa Araújo

Da inaplicabilidade dos artigos 607 e 608 da CLT às Vigilâncias Sanitárias de Estados e Municípios e a questão da vedação à sanção política por não pagamento de tributos

Categoria: Direito Administrativo

06/02/2010 08:45 | Aldem Johnston Barbosa Araújo

Da vedação sanitária ao comércio das chamadas "espuminhas de carnaval"

Categoria: Direito Administrativo

01/02/2010 09:34 | Aldem Johnston Barbosa Araújo