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Consultas Jurídicas
Direito e cinema: júri, proteção integral e superendividamento. O direito sendo visto e assim debatido por e para a sociedade

Categoria: Sociologia jurídica

08/12/2023 04:19 | REBECCA DA SILVA PELLEGRINO PAZ

A partir de um método indutivo e dialético, com análise bibliográfica e de filmes, traça-se relações jurídica em filmes e documentário , o presente estudo navega sobre a relação que o Direito pode ter com a sétima arte. Indo além de uma perspectiva estática aborda-se a fundamentalidade que o “ser” e o “dever ser “se encontr...
Direito e cultura: a literatura como instrumento jurídico

Categoria: Filosofia do Direito

07/12/2023 04:14 | REBECCA DA SILVA PELLEGRINO PAZ

A partir de um método indutivo e dialético,com análise bibliográfica e traçando relações jurídica em clássicos literários , o presente estudo foca sua atenção em como o Direito e a Literatura se relacionam. As manifestações e produções artísticas refletem a identidade de um povo, relacionar o Direito com manifestações c...
A assistência qualificada às vítimas e suas dimensões

Categoria: Direito Processo Penal

03/11/2023 04:21 | REBECCA DA SILVA PELLEGRINO PAZ

A partir de um método dialético, com análise bibliográfica, consultiva e jurisprudencial, o presente estudo foca sua atenção na função institucional trazida por diversas leis às Defensorias Públicas na defesa de vítimas em especial condição de vulnerabilidade. Num primeiro momento torna-se necessário entender em quais situações es...
O direito à alimentação adequada. Uma análise convencional.

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

24/10/2023 04:23 | REBECCA DA SILVA PELLEGRINO PAZ

A partir de um método dialético, com análise bibliográfica, consultiva e jurisprudencial, o presente estudo foca sua atenção no Direito à alimentação adequada. A positivação do direito há muito se faz presente, no entanto foi necessário que o Comitê de Direitos econômicos e sociais trouxesse um comentário específico sobre o tema ...