Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Alice Bianchini Valéria Lima Nunes TRF1 - Tribunal Regional Federal da Primeira Região Ana Beatriz Diogenes Freitas Cavalcante Barbosa LUCIANA SILVA FERNANDES LUCIANA CAVALCANTE PAIM MACHADO André Luís da Silva Franzoso Augusto Tozzo dos Santos Laís Meneghin Raphael Dunice Pereira Brito Jose Antonio Pereira de Pereira Silvia Maria Amorim de Souza Mariana Paula Penariol LUIZ ANTONIO DE SOUZA SARAIVA Adriano Geraldo dos Santos Rayanne da Silva Barbosa Teixeira José Alves de Souza Márcio Mateus de Macedo Jaderson Lemes de Assis Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira
E mais 11696 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O problema das nulidades nos contratos administrativos e a nova lei de licitações

Categoria: Direito Administrativo

01/03/2021 04:41 | Rogério Augusto Boger Feitosa

O presente artigo trata da controvérsia jurídica existente quanto à aplicabilidade da Teoria das Nulidades ao ramo do Direito Administrativo, em especial, aos contratos administrativos, regidos atual e principalmente pela Lei Federal nº 8.666/1993. ...
A escolha do fornecedor nas contratações diretas à luz dos princípios da impessoalidade e da eficiência: o caso do censo de cortiços na prefeitura de São Paulo

Categoria: Direito Administrativo

14/01/2021 04:34 | Rogério Augusto Boger Feitosa

O presente artigo versa sobre a exigência legal de justificação da escolha do fornecedor nas contratações administrativas não precedidas de licitação e tem por objetivo examinar a juridicidade do direcionamento dessas pactuações, em especial, à luz dos princípios da impessoalidade e da eficiência. ...