Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Luiz Moacir Rodrigues Maia Vanessa Zimpel Thiago Veris Mota Lilian Gleice Oliveira Dias Aline Pecorelli da Cunha Martins Camila de Carvalho Monteiro MARIA EDUARDA DA SILVA BORBA Bruna Neves Rocha Mateus Wesley Teixeira de Lima e Sousa Alana Mendonça Oliveira Medge Naeli Ribeiro Schonholzer Jefferson Oliveira Ferreira Daian Mendes Borges da Silva Thiago Amorim dos Reis Carvalho Diego Almeida da Silva José Augusto de Sousa Machado Antonio Luiz Ferreira Filho NAYLLA AMANDA AMORIM DE VASCONCELOS Letícia Oliveira da Silva Erika Souza Corrêa Oliveira
E mais 11677 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Reforma tributária brasileira (Pec 45/19): simplicidade e crescimento ou desafios e retrocessos?

Categoria: Direito Tributário

02/04/2025 04:05 | LUIZ ANTONIO DE SOUZA SARAIVA

Este artigo analisa os impactos potenciais da Reforma Tributária (PEC 45/19), aprovada pela Câmara dos Deputados em 2023 e prevista para ser implementada progressivamente nos próximos dez anos no Brasil. A reforma busca simplificar o sistema tributário mediante a unificação de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS) em dois novos impost...
A atuação do Ministério Público no combate à corrupção

Categoria: Direito Penal

16/12/2024 04:16 | LUIZ ANTONIO DE SOUZA SARAIVA

Este estudo visa evidenciar a crucial importância do Ministério Público no combate à corrupção em empresas privadas no Brasil. A pesquisa será guiada por referenciais teóricos e bibliográficos, abordando tanto o papel do MP quanto o desfecho das investigações de corrupção. A relevância de investir no combate à corrupção é destacad...