Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Ana Beatriz da Silva Oliveira Letícia Paim Talavera Fernanda Fernandes Pinho Bruno Menezes Soutinho GABRIEL TAGLIAFERRO DE FREITAS Luana Bispo de Assis Joaquim Donizeti Crepaldi Diego Schwartz Alexandre Ataualpa Selayaran Denise Waine Rota Modesto Jéssica Cirqueira Costa Luiza Helena Messias Soalheiro Evelini Oliveira de Figueiredo Fonseca Fernando Muniz Gadelha Sales Vinícius Garcia DAVIDSON DANIEL LEAL ELANE FERREIRA FARIAS Heleno Martins dos Santos Júnior Thais Lorrane Gomes dos Santos silva Nathália Ferreira Netto Barbosa
E mais 11659 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Reforma tributária brasileira (Pec 45/19): simplicidade e crescimento ou desafios e retrocessos?

Categoria: Direito Tributário

02/04/2025 04:05 | LUIZ ANTONIO DE SOUZA SARAIVA

Este artigo analisa os impactos potenciais da Reforma Tributária (PEC 45/19), aprovada pela Câmara dos Deputados em 2023 e prevista para ser implementada progressivamente nos próximos dez anos no Brasil. A reforma busca simplificar o sistema tributário mediante a unificação de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS) em dois novos impost...
A atuação do Ministério Público no combate à corrupção

Categoria: Direito Penal

16/12/2024 04:16 | LUIZ ANTONIO DE SOUZA SARAIVA

Este estudo visa evidenciar a crucial importância do Ministério Público no combate à corrupção em empresas privadas no Brasil. A pesquisa será guiada por referenciais teóricos e bibliográficos, abordando tanto o papel do MP quanto o desfecho das investigações de corrupção. A relevância de investir no combate à corrupção é destacad...