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Consultas Jurídicas
O Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor - Uma análise crítica

Categoria: Direito Consumidor

27/10/2023 04:20 | Bruno Quaresma Vivas

O ônus da prova no Direito do Consumidor é um tema fundamental, pois diz respeito à distribuição das responsabilidades no processo judicial ou administrativo quando se trata de litígios envolvendo relações de consumo. Neste artigo, examinaremos os principais aspectos do ônus da prova no Direito do Consumidor, destacando sua importância, r...
Liberdade de expressão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos

Categoria: Direito Constitucional

20/10/2023 04:24 | Bruno Quaresma Vivas

O presente artigo possui o objetivo de traçar linhas gerais acerca do direito á liberdade de expressão, seus limites, e como se manifestou a Corte Interamericana de Direitos Humanos a respeito do tema, em duas oportunidades. ...
Presidencialismo de coalisão e a crise brasileira

Categoria: Direito Constitucional

18/10/2023 04:31 | Bruno Quaresma Vivas

O presente artigo tem por objetivo analisar a atual crise a qual atravessa o sistema político brasileiro. Desde a promulgação da nossa Carta Magna, em 1988, o Brasil adotou o sistema político denominado “Presidencialismo de Coalisão”. Ao longo destas quase três décadas este sistema apresentou diversas controvérsias, culminando em graves...
A responsabilidade das Instituições Bancárias nos casos de golpe via transferência eletrônica ou pix

Categoria: Direito Consumidor

17/10/2023 04:42 | Bruno Quaresma Vivas

O artigo em questão aborda a responsabilidade das instituições bancárias em casos de golpes envolvendo transferências eletrônicas e o sistema de pagamentos instantâneos PIX. O PIX é uma modalidade de pagamento amplamente adotada no Brasil que permite a transferência de dinheiro de forma rápida e fácil entre contas bancárias. No entanto,...