Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Thiago Stanley Gurski Aline Rocha Ribeiro Daniel Teles Barbosa Samara da Silva Moraes Arílson Thomaz Júnior Josenira Ilze da Silva Nascimento Maria Vitória Soares Silva Roberta Karina Silva Novaes Aline Capobiango Timo Peixoto Cassio Marcelo da Silva de Oliveira Diego Avelino Milhomens Nogueira STEBBIN ATHAIDES ROBERTO DA SILVA Camila Martins de Sousa MATHEUS SOUSA REGO Camila Ungar João Inaê Muniz Pires de Queiroz Thaysa Pereira de Sousa Geovanny Matsumoto de Almeida Santos Matheus Martins Fialho Victória Lopes de Figueredo Lima
E mais 11696 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Uma análise das principais questões jurídicas sobre a união estável no Brasil

Categoria: Direito Civil

20/09/2023 04:14 | Rafael Antônio Machado Balestra

Este trabalho consolida uma revisão bibliográfica, jurisprudencial e doutrinária com o objetivo de reunir informações precisas e atualizadas sobre a união estável no direito de família brasileiro. A união estável é a forma de constituição de família mais comum no Brasil e está regulamentada pelo Código Civil de 2002. Caracteriza-se ...
Normas de saúde e segurança no trabalho remoto: considerações no contexto da seguridade social

Categoria: Direito Trabalho

19/09/2023 04:25 | Rafael Antônio Machado Balestra

: O trabalho remoto é modalidade de trabalho favorecida pelo avanço tecnológico e sofreu um aumento significativo e repentino em virtude da pandemia de covid-19. Assim, sem regulamentação clara e detalhada, e ainda sem tempo para o devido planejamento, treinamento e estruturação do ambiente de trabalho no domicílio, a nova realidade acentuo...
Emenda constitucional Nº 110: O caso do concurso “Pioneiros Do Tocantins”

Categoria: Direito Administrativo

18/09/2023 04:20 | Rafael Antônio Machado Balestra

Este trabalho aborda temas concernentes à reforma constituinte e à relativização da coisa julgada, destacando como objeto de estudo o possível efeito em decorrência da Emenda Constitucional (EC) nº 110/2021 da reintegração de posse de ex servidores estatutários aos seus cargos públicos no poder executivo do Estado do Tocantins, através ...