Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Rodrigo Garcia Schwarz Marcelo Anderson Guimarães Juliana Trautwein Chede Alanis Maria Laguna Pesconi CARLOS FREDERICO RUBINO POLARI DE ALVERGA Leonardo Pessoa de Aguiar Anselmo Martinho Rajabo Anselmo Maria Clara Góis Campos Ottoni Letícia da Silva Lima ANA PAULA PINTO DA SILVA Líssia Maria Eugênio Lopes MARLY LIRA DOS SANTOS LILLIAN ZUCOLOTE DE OLIVEIRA Ana Cristina Freire MARIANA DE SOUSA D’AVILA LINS IVONILSON DA COSTA MONTEIRO Madeleine Chaves Baltar Marcelo Aith MAGDA FERNANDA XAVIER DA SILVA Rafaela Figueiredo Andrade Stochiero
E mais 11677 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do aspecto material da hipótese de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza

Categoria: Direito Tributário

22/09/2023 04:46 | Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante

O presente trabalho possui como escopo a elucidação das interpretações jurisprudenciais do STF acerca do aspecto material da hipótese de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), que encontra guarida no artigo 156, III, da Constituição da República. Para o cumprimento de tal mister, foi realizada pesquisa bibliográ...

A caracterização da pandemia como hipótese de força maior para o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão

Categoria: Direito Administrativo

20/09/2023 04:27 | Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante

presente trabalho possui como objetivo a análise acerca da viabilidade jurídica do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão em decorrência da eclosão da pandemia do coronavírus. Para o cumprimento de tal mister, foi realizada pesquisa bibliográfica e descritiva. Primeiramente, foi delimitado o conceito de reequilíbrio ...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2026 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia