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Consultas Jurídicas
Da novel aposentadoria programada por idade e a substituição do requisito da carência pelo de tempo de contribuição à luz da EC 103/19. É possível extrair algo de positivo em favor dos trabalhadores que integram sobretudo a camada social menos favorecida? A resposta é ... afirmativa!

Categoria: Direito Previdenciário

05/09/2023 04:26 | RICARDO FIGUEIREDO GIORI

Este artigo não tem por objetivo tecer críticas ou elogios à novel reforma da previdência introduzida em nosso ordenamento jurídico pátrio via EC 103 de 12 de novembro de 2019. Longe disso, com a reforma já promulgada e publicada, resta-nos direcionar um olhar mais adiante para tentar enxergar o que há de melhor e positivo nela a fim de sal...
A Defensoria Pública como ponte para concretizar direitos e prevenir/reduzir a galopante violência que atualmente acomete a população idosa mais vulnerável (Um breve ensaio à luz do projeto defensorial “Lares de Idosos: Espaços para Diretos, Dignidade e Solidariedade”)

Categoria: Direito Penal

16/06/2023 04:31 | RICARDO FIGUEIREDO GIORI

A atuação da Defensoria Pública da União via PROJETO “Lares de Idosos: Espaços para Direitos, Dignidade e Solidariedade” está no contexto da implementação da RENADI (Rede Nacional de Proteção aos Direitos dos Idosos ), tendo em vista a enorme preocupação com aumento atual e galopante da violência praticada contra esse segmento soci...