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OCIDALIA MATIAS DOS SANTOS SANTANA LOHANA MELO LIMA Marcelo Costa e Silva Lobato Raphael Saraiva Daisy Cristina Oliveira Batista Mariana Gomes Rodrigues Marcylio de Alencar Ferreira Lima Ana Karolayne Silva Firmo José Pinheiro Silva Tulio Ponte de Almeida RODRIGO DE PAULA BANDEIRA Jade James Oliveira Silva KENNED ANDERSON MARQUES COELHO Anny Cristine Castelo Branco Costa Larissa Mariá Rodrigues Ribeiro Tâmara Cristina machado Viana Samia Oliveira da Silva Ruan Cavalcante Rocha Larissa Gama Louback Júlia Reis Mendonça
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Consultas Jurídicas
A possibilidade de recuperação judicial em diferentes empresas de um mesmo grupo econômico

Categoria: Direito Comercial

11/05/2023 04:28 | BÁRBARA ISADORA CAVALCANTI

O presente artigo tem por objetivo analisar a aplicabilidade da lei de recuperação judicial (Lei nº 11.101/2005) para grupos econômicos, haja vista o impacto negativo que a crise das empresas pode causar, não apenas aos sócios do empreendimento, mas também a toda comunidade na qual está inserida. Ademais, foram utilizados os dados das decis...

Violação do direito à honra e imagem da população marginalizada no Brasil

Categoria: Direito Constitucional

10/05/2023 04:20 | BÁRBARA ISADORA CAVALCANTI

: O presente trabalho versa acerca da violação do direito à honra e à imagem dos cidadãos situados na margem da sociedade brasileira. De fato, há, na presente sociedade, altos índices de violência atrelada aos povos marginalizados refletindo no crescimento das ofensas contra à honra e à imagem dos cidadãos que se encontram no ostracismo ...

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