O presente artigo discorre sobre fenômeno stalking, adentrando no conceito da violência de gênero. O objetivo é destacar a analise da Lei 14.132/21 e sua caracterização nos casos de violência, tendo a mulher no polo passivo. Um dos pontos principais desse estudo é entender se a Lei 14.132/21 promove o agravamento da pena quando se trata de ...
