Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
MARIO CESAR OLIVEIRA CAVALCANTI DE ARRUDA Larissa Thaynara da Silva Dias Ramires Alexsandro Yuri Maria Venzo Felipe Miranda Ferrari Picolo Matheus Alves Ferreira Souza Marianna de Athayde Lima Renata Mota Célia Batista da Silva Durães Marcelle Pestana Gomes Priscila Mara do Nascimento Diniz Wilson Phillipe Souza Santana Isabella Carolina de Souza Dias Karlla Karolinne França Lima Jeff David Mac Donald da Silveira Carneiro Wanderley Pinheiro da Silva Junior Lys Sobral Cardoso MARCELO HENRIQUE CORDEIRO QUEIROZ Rafael Costa da Luz João Nascimento Nazareno Moraes João Trindade Cavalcante Filho
E mais 11696 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A atuação da Defensoria Pública como custos vulnerabilis no processo civil

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

23/12/2022 04:24 | Ursula de Souza Van-erven

O presente trabalho tem como escopo dissertar sobre a consagração da Defensoria Pública como Instituição que democratiza o acesso à justiça, função esta primordial num País miserável como o Brasil. Nesta toada, necessário detalhar a atuação institucional da Defensoria Pública, com base na previsão constitucional e legal, bem como ev...

A mitigação do princípio da vinculação ao edital nas demandas judiciais que envolvem concursos públicos

Categoria: Concursos Públicos

29/11/2022 04:11 | Ursula de Souza Van-erven

O presente trabalho destaca a relevância do concurso público como forma obrigatória de ingresso em cargo ou emprego público, pós Constituição da República de 1988, bem como as balizas atribuídas pela Doutrina e Jurisprudência para assegurar a aplicação os princípios administrativos da Legalidade, Igualdade, Moralidade, Publicidade e Ef...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2026 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia