Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Beatriz Gurgel Reis Luis Felipe Grandi Massola Bruno Sanchotene Pinto Beatriz Monzillo de Almeida simone saturnino braga de campos Aline Aparecida de Matos Thainá Rodrigues de Moraes Humberto Pessoa Paes Pinto Marcus Fernando Palma Moura Marinara da Silva Gouveia Alexandre Gonçalves Silva Ana Paula Alencar Marinho Lima Juliana Vieira de Araujo Paula Cristine de Oliveira EWERTON FERREIRA GUIMARÃES LOURENÇO Márcia Scherer Elisangela Silva Paulino Israel Evangelista da Silva MIKAELLY DE PAULA DA SILVA Isabella Cabral Fonseca Pessoa
E mais 11611 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Diálogo entre os direitos do consumidor, a função social das agências reguladoras e a efetividade dos direitos humanos e fundamentais

Categoria: Direito Consumidor

20/10/2022 04:09 | João Carlos Maradei Júnior

As agências reguladoras foram criadas para uma atuação independente, sem se curvar a interesses quaisquer, sejam eles de usuários, de prestadores de serviços concedidos ou do próprio poder público. O objetivo foi evitar as mais diversas pressões de setores importantes da economia, afastando-se privilégios. Após 25 anos da criação das pr...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia