Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
MORGANA MARQUES DE SOUSA Erick Edelman dos Santos João Pedro Oliveira dos Santos Renata Moura Tupinambá Karla da Silva Liberato Freitas Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho Juliana Jorge Mesquita Philippe Lima de Sousa Betânia Faria e Pessoa Ana Paula Guarisi Mendes Levada LUCIELE FERREIRA SARAIVA Mariana Mendes Brito de Oliveira Danielle de Assis Silva Verena Holanda de Mendonça Alves Danielle Inhamuns da Silva Alexsandro Costa Rodrigues Melissa Telles Barufi Lorraine Marinho da Silva Afonso Henrique Hanauer Flatin Enock Oliveira da Silva
E mais 11611 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A lei do superendividamento e a necessidade de regulamentação do mínimo existencial

Categoria: Direito Civil

16/06/2022 04:26 | DORVILÊ SOBRINHO COSTA

A lei 14.181 de 2021 trata de tema sensível à sociedade, e veio coroar uma situação já existente desde 2012 que é a possibilidade de tratamento adequado para resolver a situação de milhões de brasileiros em situação de superendividamento. Neste contexto, este artigo tem como objetivo tratar da discussão sobre a necessidade ou não da fi...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia