Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
André Luis Prado Douglas da Costa Salgado Amanda Suellen de Oliveira João Pedro dos Santos Azevedo Eugênio Guedes de Oliveira Mariana Mendes Brito de Oliveira Renato Nóbrega Rodrigues Machado Kloves Eliomar Pereira Herrera Lourival Mota Júnior André José Trassato Susan Fróes de Assunção jerry adriane martins de abreu chiara kelly costa da cruz Domaia Fernanda Mascarenhas Braga Maiara de Paula Martins Pollyanna Gonçalves da Silva Sarah Lopes de Araújo Freitas Eva de Almeida Ribeiro Vicente Lopes Leandro Barreto Bortowski Victoria Bimbato Vieira
E mais 11659 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
As recentes normas de desburocratização dos serviços públicos brasileiros

Categoria: Direito Administrativo

04/01/2019 04:30 | Anne Carolinne Tavares Pereira de Alencar

A legitimidade do Poder Judiciário para implementar políticas públicas: os direitos fundamentais sociais, a garantia do mínimo existencial e a teoria da reserva do possível

Categoria: Direito Administrativo

01/08/2018 04:45 | Anne Carolinne Tavares Pereira de Alencar

Bitcoins: uma análise da ferramenta à luz do Direito Tributário Brasileiro

Categoria: Direito Tributário

06/07/2018 04:30 | Anne Carolinne Tavares Pereira de Alencar