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Consultas Jurídicas
A evolução constitucional das funções institucionais da Defensoria Pública

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

06/06/2025 04:58 | Diego Souza Carvalho Mota

O presente artigo analisa a evolução das funções institucionais da Defensoria Pública à luz da Constituição Federal de 1988, em especial após o advento da Emenda Constitucional nº 80/2014. Examina-se a distinção clássica entre funções típicas e atípicas, bem como entre funções tradicionais e não tradicionais, demonstrando a supe...
O poder de requisição das Defensorias Públicas: análise das ADI’S 6852/DF, 6862/PR, 6865/PB, 6867/ES, 6870/DF, 6871/CE, 6872/AP, 6873/AM e 6875/RN

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

22/06/2022 04:18 | Diego Souza Carvalho Mota

O poder de requisição consiste em prerrogativa atribuída aos Defensores Públicos de requisitar de autoridade pública e deus seus agentes exames, certidões, perícias, vistorias, diligências, processos, documentos, informações, esclarecimentos e providências que entender necessárias ao exercício de suas atribuições. Nesse contexto, o p...
A cadeia de custódia como garantia do réu no processo penal: análise das decisões do Superior Tribunal de Justiça acerca das consequências da quebra da cadeia de custódia

Categoria: Direito Processo Penal

21/06/2022 04:20 | Diego Souza Carvalho Mota

A cadeia de custódia trata-se de garantia do réu no processo penal, que visa a garantir a higidez da prova produzida. O presente trabalho buscará analisar o seu conceito, etapas e consequências da quebra da cadeia de custódia, analisando especialmente o posicionamento recente do Superior Tribunal de Justiça acerca deste ponto, sob a ótica do...
A origem das tutelas de urgência no Direito Romano

Categoria: Direito Processo Civil

20/06/2022 04:18 | Diego Souza Carvalho Mota

Visa a analisar, o presente trabalho, o instituto chamado “tutelas de urgência”, retomando às suas origens romana. Para tanto, discorrer-se-á acerca do Direito Processual Civil Romano e suas fases, detalhando cada instituto que remete ao tratamento das atuais tutelas provisórias, que desde o seu limiar buscavam uma melhor redistribuição d...