Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Yves de Figueiredo Rolemberg Mendonça Pedro Queiroz Coelho Lucas Amadeu Lucchi Rodrigues Claudia Defavari Suzana Carolina dos Santos Dutra de Macêdo Alessandra Matos de Araújo Iedo Porto Filho Caio Guimarães de Freitas Ana Cláudia Dourado Mendes LARA BEATRIZ BARBOSA MOURA Pedro Lucas Cunha da Silva Fernanda Cunha Gomes Neider Moreira Reis Júnior Carlos Roberto Campos Rosangela Dalla Vecchia Fernanda Flórido Lui Gustavo Raffi Rickes Ana Flavia Campoy Gomes Venício Dantas Cavalcanti Giovanni Campos
E mais 11583 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A evolução constitucional das funções institucionais da Defensoria Pública

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

06/06/2025 04:58 | Diego Souza Carvalho Mota

O presente artigo analisa a evolução das funções institucionais da Defensoria Pública à luz da Constituição Federal de 1988, em especial após o advento da Emenda Constitucional nº 80/2014. Examina-se a distinção clássica entre funções típicas e atípicas, bem como entre funções tradicionais e não tradicionais, demonstrando a supe...
O poder de requisição das Defensorias Públicas: análise das ADI’S 6852/DF, 6862/PR, 6865/PB, 6867/ES, 6870/DF, 6871/CE, 6872/AP, 6873/AM e 6875/RN

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

22/06/2022 04:18 | Diego Souza Carvalho Mota

O poder de requisição consiste em prerrogativa atribuída aos Defensores Públicos de requisitar de autoridade pública e deus seus agentes exames, certidões, perícias, vistorias, diligências, processos, documentos, informações, esclarecimentos e providências que entender necessárias ao exercício de suas atribuições. Nesse contexto, o p...
A cadeia de custódia como garantia do réu no processo penal: análise das decisões do Superior Tribunal de Justiça acerca das consequências da quebra da cadeia de custódia

Categoria: Direito Processo Penal

21/06/2022 04:20 | Diego Souza Carvalho Mota

A cadeia de custódia trata-se de garantia do réu no processo penal, que visa a garantir a higidez da prova produzida. O presente trabalho buscará analisar o seu conceito, etapas e consequências da quebra da cadeia de custódia, analisando especialmente o posicionamento recente do Superior Tribunal de Justiça acerca deste ponto, sob a ótica do...
A origem das tutelas de urgência no Direito Romano

Categoria: Direito Processo Civil

20/06/2022 04:18 | Diego Souza Carvalho Mota

Visa a analisar, o presente trabalho, o instituto chamado “tutelas de urgência”, retomando às suas origens romana. Para tanto, discorrer-se-á acerca do Direito Processual Civil Romano e suas fases, detalhando cada instituto que remete ao tratamento das atuais tutelas provisórias, que desde o seu limiar buscavam uma melhor redistribuição d...