Desde as primeiras civilizações, o envelhecimento instigou a necessidade de um tratamento especifico àqueles que perdem a força de trabalho e passam a depender de familiares com o avançar da idade. Atualmente, no Brasil, o Estatuto do Idoso, sancionado pela Lei nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003, é o diploma legal infraconstitucional resp...
