A justiça brasileira absolveu e reduziu pena de muitos acusados de feminicídio, sustentada no passado, pela tese legítima defesa da honra, pois o homicídio praticado estaria justificado na proteção da honra daquele que o cometeu. Dessa forma, pretendeu-se abordar os fundamentos que nortearam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca...
