Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira Gustavo Munhoz do Nascimento GABRIEL HENRIQUE ZANI FURLAN MARIA FERNANDA PINHO DE CARVALHO GISLEIDE MARIA DOS SANTOS E SILVA Leandro Moraes de Lima Marcolino Christopher Rodrigues de Oliveira Vinicios Eufrasio Caio Henrique Lopes dos Santos Juliana Jorge Mesquita MIGUEL RODRIGUES DE CASTRO João Henrique Miranda da Silva Débora Beckert Iana Patricia De Melo Gomes kheyla Mirelly Nogueira e Siqueira André Eduardo Peres Stafusa Luiz Eduardo dos Santos Cardoso Sarah Stephany Ribeiro Távora Samia Oliveira da Silva Ricardo da Silva Macêdo Júnior
E mais 11635 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O sistema investigatório no Brasil e o inquérito 4.781/DF (inquérito das fake News): apontamentos acerca da recepção do art. 43 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal e a questão do sistema investigatório no Brasil

Categoria: Direito Processo Penal

19/04/2024 04:25 | Lara Diovanna Nascimento Rodrigues

A temática do trabalho possui como questão central o estudo do Inquérito 4.781/DF, instaurado de ofício pelo Presidente da Corte. Este estudo norteou-se a partir do objetivo em verificar a compatibilidade da instauração do referido inquérito, sob a perspectiva da Constituição Federal e do Código de Processo Penal. ...