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Bruno Luiz de Paula Cardoso Pereira Sandra Lívia de Assis Ferreira Plácido Isabelle Martins de Sena Felipe Fernandes Alvim Cristiano Moraes de Oliveira Luconi NATALIA MARIA DE LIMA BRAZ Vilson Romero CARLOS AUGUSTO NEIVA ZANETI Paulo César Barreto Falcão Neto Victor Rodrigues dos Santos Daniel Feitosa Naruto Vinícius Cunha Magalhães Leonardo Tozarini Mello Kelly Nogueíra Sousaº Geovani Costa Carvalho Amanda Martins Gonçalves Danilo Soares Marques Rafaela Miareli Rosa Antonio Carlos de Menezes França Francielle Rodrigues de Oliveira
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Segurança e Liberdade

Categoria: Direito Constitucional

09/06/2021 04:30 | Gabriela de Castro Ianni

Visa o presente trabalho avaliar a liberdade e a segurança, historicamente, no atual Estado Democrático de direito e sua interface com a Filosofia, especialmente, diante do legado de Hannah Arendt e as agruras que a sociedade moderna enfrenta, em um muno globalizado, engastado pela violência, a fim de vislumbrar a impositiva reflexão e harmoniz...

O artigo 316 do Código de Processo Penal, a doutrina e a jurisprudência brasileira sobre a prisão preventiva

Categoria: Direito Processo Penal

25/05/2021 04:42 | Gabriela de Castro Ianni

No presente trabalho busca-se, através da revisão doutrinária e jurisprudencial pátrias, adotando-se o método científico, analisar a previsão do artigo 316, § único, do Código de Processo Penal, instituído através da promulgação da Lei nº 13.969/2019, que dispõe sobre a reavaliação da necessidade da prisão preventiva a cada 90 (n...

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