Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Giovanni Macedo Bello Vitor Fernando Gonçalves Cordula Ana Beatriz Cordeiro de Sousa Leandro Ferreira Ramos Fernando Martins Zaupa Sesan Gama do Vale Marcelo Augusto Ferreira Fábio Magalhães Pinto TJBA - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Brasil Gabriela Fernandes Correia Lima Flávio Gomes Denivan Miranda Amorim da Silva Karine Pereira Marques Adolpho Viana da costa PEDRO RIBEIRO DE SOUSA SANTOS JÚNIOR Marco Antônio Franco Leal Gerivaldo Alves Neiva Paulo Henrique Pinheiro Castro Diego Almeida da Silva Nicolle Vilhena Vieira
E mais 11611 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O caráter indeterminado da medida de segurança aplicada aos inimputáveis à luz garantia constitucional de proibição de pena de caráter perpétuo

Categoria: Direito Penal

01/12/2020 04:11 | Liliane Souza Vasconcelos

O presente artigo propõe-se a analisar o cumprimento da medida de segurança à luz da Constituição Federal, com ênfase no instituto da absolvição imprópria, procurando avaliar de maneira crítica se ocorre na aplicação da referida medida uma lesão, à garantia constitucional da proibição de pena de caráter perpétuo...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia