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Consultas Jurídicas
Direitos Humanos: Conceitos, Desenvolvimento Sustentável e Instrumentos Internacionais

Categoria: Direitos Humanos

11/07/2023 04:35 | GUSTAVO SILVA MAIA

O artigo faz-se valor dos documentos internacionais que versam sobre direitos humanos, como por exemplo Carta das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (Pacto Civil) e o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Pacto Social), bem como os arti...

Desafios contemporâneos do reconhecimento de pessoas como meio de prova: Uma análise integrada”

Categoria: Direito Processo Penal

10/07/2023 04:50 | GUSTAVO SILVA MAIA

O trabalho de conclusão de curso apresentado aborda a importância do reconhecimento de pessoas como meio de prova no Direito Penal, apresentando os aspectos psicológicos e jurídicos envolvidos nesse processo. Além disso, discute a teoria do etiquetamento criminal e a seletividade penal, destacando a importância da implementação de um proced...

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