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Consultas Jurídicas
O Regime Jurídico do Vendedor Viajante

Categoria: Direito Trabalho

20/04/2013 05:15 | Luig Almeida Mota

A postura adotada pelos magistrados no tocante a aplicação da multa por ausência de pagamento espontâneo nas execuções civis - pesquisa de campo realizada em 2010

Categoria: Direito Processo Civil

19/04/2013 05:15 | Luig Almeida Mota

Há necessidade de intimação pessoal do devedor para a aplicação da multa prevista no art. 475-J, CPC?

Categoria: Direito Processo Civil

18/04/2013 05:15 | Luig Almeida Mota

Quebras dos sigilos fiscal, bancário e financeiro

Categoria: Direito Processo Penal

17/04/2013 05:00 | Luig Almeida Mota

O fenômeno da interceptação ambiental

Categoria: Direito Processo Penal

16/04/2013 05:15 | Luig Almeida Mota

Os atos investigatórios e a lei de crime organizado

Categoria: Penal

15/04/2013 06:00 | Luig Almeida Mota

Da necessidade de intimação pessoal para o início da contagem do prazo de 15 dias previsto no Art.475-J, do CPC

Categoria: Processo Civil

15/04/2013 06:00 | Luig Almeida Mota

Infiltração de agente policial em organização criminosa, associações de qualquer tipo e em bandos e quadrilhas

Categoria: Direito Penal

15/04/2013 05:00 | Luig Almeida Mota

Crime Organizado

Categoria: Direito Penal

13/04/2013 05:00 | Luig Almeida Mota

Aspectos gerais da multa aplicada por ausência de pagamento nas execuções por quantia certa (Art. 457-J, CPC)

Categoria: Direito Processo Civil

11/04/2013 07:00 | Luig Almeida Mota

A comunicação dos atos processuais no direito brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

10/04/2013 07:00 | Luig Almeida Mota

A aplicabilidade da Lei n. 9.034/95

Categoria: Direito Penal

09/04/2013 05:00 | Luig Almeida Mota

A ação controlada como instrumento investigatório

Categoria: Direito Processo Penal

08/04/2013 05:15 | Luig Almeida Mota