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(Re)pensando a judicialização da saúde à luz da teoria dos diálogos institucionais: uma análise crítica acerca da função exercida pelo poder judiciário na concretização do direito social à saúde

Categoria: Direito Constitucional

10/12/2020 04:57 | Anderson Araujo Cavalcante

O presente trabalho tem como escopo uma análise estrutural acerca do papel exercido pelo Poder Judiciário na concretização dos direitos fundamentais, notadamente do direito social à saúde. Fala-se em uma “análise estrutural” visto que o reflexo das decisões judiciais exaradas nesta seara muitas vezes ultrapassa a esfera individual – ...

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