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Consultas Jurídicas
O Direito sem condições: ou seu esquecimento por sim mesmo

Categoria: Sociologia jurídica

27/01/2014 06:00 | Mary Mansoldo

Onda de Criminalidade: Breves apontamentos sobre crimes ambientais, eleitorais e crime organizado

Categoria: Direito Penal

19/02/2013 06:15 | Mary Mansoldo

Tendência mundial da Política Criminal: a vítima de delito e a reparação de danos

Categoria: Direito Penal

05/11/2012 07:22 | Mary Mansoldo

O Processo Constitucional e os novos caminhos dos códigos processuais brasileiros

Categoria: Direito Constitucional

20/12/2011 09:41 | Mary Mansoldo

Comentários sobre a Teoria do Funcionalismo Penal

Categoria: Direito Penal

05/09/2011 07:27 | Mary Mansoldo

Entendendo o Procedimento Comum Ordinário do Processo Penal

Categoria: Direito Processo Penal

01/09/2011 04:00 | Mary Mansoldo

A Técnica do Sistema Recusal Penal

Categoria: Direito Processo Penal

31/08/2011 06:00 | Mary Mansoldo

Prova Penal e Garantismo: Uma investigação Crítica sobre a Verdade Fática Construída através do Processo

Categoria: Direito Processo Penal

14/05/2011 06:00 | Mary Mansoldo

Interpretação da obra: Direito Penal Brasileiro. Primeiro volume. Teoria Geral do Direito Penal de E. Raúl Zaffaroni e Nilo Batista

Categoria: Direito Penal

06/05/2011 09:16 | Mary Mansoldo

A CONSTANTE CONSTRUÇÃO DA CIÊNCIA DO DIREITO: Teorias defendidas no passado e aplicáveis no presente.

Categoria: Filosofia do Direito

02/05/2011 05:15 | Mary Mansoldo

O Direito e o dever de provar no Processo Penal

Categoria: Direito Processo Penal

30/03/2011 07:01 | Mary Mansoldo

Processo sincrético e o cumprimento de sentença

Categoria: Direito Processo Civil

21/03/2011 07:15 | Mary Mansoldo

O futuro dos recursos judiciais

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

07/03/2011 07:36 | Mary Mansoldo

Verdade Real versus Verdade Formal

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

20/09/2010 06:45 | Mary Mansoldo

Celeridade Processual versus Segurança Jurídica

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

16/09/2010 08:39 | Mary Mansoldo

Eleições: um dos Pilares da Democracia. Presunção de Inocência versus Probidade Administrativa e Moralidade Pública

Categoria: Direito Eleitoral

15/09/2010 09:16 | Mary Mansoldo

Apontamentos sobre o Anteprojeto Do Código De Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

13/09/2010 08:59 | Mary Mansoldo

O Voto ético enriquece o País e fortalece a Democracia

Categoria: Direito Eleitoral

11/09/2010 00:30 | Mary Mansoldo

A cruz do Poder Judiciário: De quem é a culpa?

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

10/09/2010 01:15 | Mary Mansoldo

A fática União Homoafetiva. A Justiça sem olhos vendados.

Categoria: Direito Civil

09/09/2010 07:21 | Mary Mansoldo

Lei das Fichas Limpas. Diversidades de entendimentos.

Categoria: Direito Eleitoral

06/09/2010 09:21 | Mary Mansoldo