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Consultas Jurídicas
Neoconstitucionalismo e ativismo judicial: a necessária postura moderada entre subjetivismo e formalismo jurídico

Categoria: Direito Constitucional

18/09/2020 04:44 | Francisco Ernesto Agra Cavalcante Filho

O artigo propõe-se a fazer uma análise do movimento neoconstitucionalista, a partir da posição de ícones da brasileira moderna. Parte-se de uma análise conjuntural: a partir de uma dita falência do positivismo normativista surge o pós-positivismo, havendo, assim, uma guinada principiológica que resguardou, e insculpiu, nas constituições...

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