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Augusta Monte Alegre Bezerra de Andrade Lima

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Consultas Jurídicas

Técnico de segurança do trabalho e o conhecimento da Norma Regulamentadora 12

Categoria: Direito Trabalho

02/10/2024 04:47 | Delfizo Antonio Pedro Junior

O presente artigo objetiva demostrar através da literatura um estudo de como é importante oferecer um ambiente de trabalho seguro aos seus funcionários onde as empresas estão construindo cada vez mais um ambiente sólido oferecendo a seus colaboradores treinamento e conhecimento das normas, demonstrando avanços importantes nas relações labor...

Cidadania italiana jus sanguinis, um resgate hitórico para a família italiana

Categoria: Direito Constitucional

12/01/2023 04:29 | Delfizo Antonio Pedro Junior

Muito se tem discutido sobre o crescimento do número de estrangeiro não somente na Itália como na Europa, vale destacar que um crescente número de brasileiros está buscando o seu direito de reconhecimento da cidadania Italiana através do jus sanguinis que é o direito da cidadania aos descendentes pelo direito de sangue. Pensando em esclarece...

Proteção aos direitos dos treinadores de futebol incide em segurança jurídica

Categoria: Direito Desportivo

19/08/2020 04:40 | Delfizo Antonio Pedro Junior

Um dos princípios fundamental conquistado e garantidos na constituição é o direito ao trabalho o Estado Brasileiro se comprometeu a assegurar esse direito a todo ser humano de forma protetiva com dignidade, e o treinador de futebol está incluído por ser um profissional regulamentado e de direitos semelhantes a qualquer outro trabalhador que g...

Organização internacional, e a importância do Tratado de Assunção no Mercosul

Categoria: Direito Internacional Público

27/07/2020 04:13 | Delfizo Antonio Pedro Junior

: O contexto histórico sofreu mudanças nos últimos anos, aproximando não somente o Brasil e a Argentina como os países membros do MERCOSUL aumentando os estudos relacionados e possíveis acontecimentos entre a união para que possa fortalecer cada vez mais a economia e o comercio onde os países estão enfrentando cada vez mais oscilações em...