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Consultas Jurídicas
A crise de representação política no Brasil e o anseio por um modelo alternativo para o sistema eleitoral brasileiro

Categoria: Direito Eleitoral

23/11/2020 04:59 | Anna Alice Ribeiro Brandão

O presente estudo trata de um passeio pelos sistemas eleitorais empregados atualmente no Brasil, tecendo considerações acerca dos pontos positivos e negativos dos sistemas majoritário e proporcional. A fórmula complexa adotada nas eleições legislativas viabiliza a ausência de representatividade, uma das maiores responsáveis pela falência ...

Diálogos entre a ontologia e a retórica na construção da ciência jurídica

Categoria: Sociologia jurídica

14/08/2020 04:36 | Anna Alice Ribeiro Brandão

O presente estudo trata do uso da linguagem como instrumento de revolução e posicionamento do homem diante das normas. A forma complexa como a sociedade se porta, tornou impossível uma universalização do Direito e a busca por uma perspectiva axiológica geral, afinal, um código fechado jamais contemplará todas as nuances de uma sociedade din...

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