Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Tiago Cristiano Ribas Aline Ribeiro de Oliveira Matheus Henrique Pleutim de Miranda Kimberly de Médici Varanda Mayna Cavalcante Felix Daniela Protásio dos Santos João Paulo Lima Cavacanti ALISSON DE OLIVEIRA PEREIRA Alessandra Cristina Santana Picanço Lima Marcos Douglas Silva Soares José Inácio Tarouco Machado Sérgio Luis Almeida Lisboa Linisberto Sampaio de França Filho Agnes Pérola Façanha Pontes Luiza Helena Messias Soalheiro Mateus Augusto Lima Ribeiro Diego Emanuel Gonçalves Silva MICHELLY RIBEIRO BUENO Simone Feuser Jeferson Santos
E mais 11611 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O abandono afetivo como causa de relativização do patronímico no Brasil: dignidade do filho abandonado

Categoria: Direito Civil

10/05/2022 04:14 | Débora Barbosa Mendonça

Quando existe um afastamento do dever legal de cuidado de um pai em relação a um filho, o abandono afetivo resta configurado. Nessa situação, abre possibilidade para que o Poder Judiciário intervenha com a finalidade de resguardar a dignidade daquele filho abandonado. Caso surja a pretensão de retirar o sobrenome daquele que abandonou, esta c...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia