Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
DIEGO PARRA Luis Carlos Donizeti Esprita Junior Ilene Lauschner Ana Paula da Costa Ferreira Ana Clara Meirelles Rossi Heiller Henrique Maringolo dos Santos Luiz Guilherme Miranda de Oliveira Matheus Martins Ordinola FELIPE GARDIN RECHE DE FARIAS TJBA - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Brasil Renê Gabriel Junior Jean Souza de Oliveira Renata Moura Tupinambá Luanna Duarte Barros Gagini JUAN LIMA ANDRADE Juliana de Cássia Bento Borba Geylla Maria de Oliveira Marinho Ramos Priscila Fontes Ibiapina Cunha Juliana Helena Almeida Medeiros Amilcar Araújo Carneiro Júnior
E mais 11677 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A Revisão Criminal no Tribunal do Júri face ao Princípio da Soberania dos Veredictos

Categoria: Direito Processo Penal

04/05/2021 04:28 | Lucas Amadeu Lucchi Rodrigues

Como se perceberá, o estudo proposto por este artigo, visa buscar uma forma para que o princípio da soberania dos veredictos e a Revisão Criminal, possam ser harmonizados em busca da garantia da justiça ao indivíduo. Desta feita, veremos o posicionamento de renomados autores, sendo que alguns se posicionam no sentido de que não é possível a...

A (in)viabilidade da aplicação do princípio da insignificância aos ilícitos previstos na lei de improbidade administrativa

Categoria: Direito Administrativo

26/08/2020 04:20 | Lucas Amadeu Lucchi Rodrigues

O presente artigo destina-se a analisar a problemática envolvendo a aplicação do princípio da insignificância no âmbito da Lei 8.429/92, de modo a afastar suas graves sanções em relação aos atos que, apesar de típicos, apresentam ínfima lesividade. Para tanto, após destacada a importância do movimento pós-positivista, que reconheceu ...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2026 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia