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Consultas Jurídicas
Sistemas de controle de constitucionalidade no ordenamento brasileiro e o papel do Supremo Tribunal Federal na atualidade

Categoria: Direito Constitucional

23/12/2019 05:00 | Lázara Cristina Gonçalves Tavares de Souza

RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo realizar uma abordagem acerca do controle de constitucionalidade, trazendo conceitos de relevante importância sobre os sistemas adotados no ordenamento jurídico brasileiro, a evolução histórica e as mudanças legislativas e jurisprudenciais que levaram o Supremo T...
O recurso extraordinário como instrumento de controle concentrado de constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

19/12/2019 04:57 | Lázara Cristina Gonçalves Tavares de Souza

A investigação criminal e os direitos garantias do investigado

Categoria: Direito Processo Penal

12/12/2019 04:45 | Lázara Cristina Gonçalves Tavares de Souza

RESUMO: A investigação criminal tem importante papel na persecução penal, pois objetiva a formação de elementos legitimadores do processo penal, tais como: provas da materialidade do delito e indícios de autoria, além de identificar fontes de prova, torna possível que o titular da a&cce...