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Artigos
O jus puniendi como estratégia de dominação e a busca pela efetivação dos direitos humanos a partir do abolicionismo e garantismo penais

Categoria: Direito Penal

15/11/2013 06:15 | Almir Izidório Oliveira da Silva

Características peculiares aos bens públicos

Categoria: Direito Administrativo

15/11/2013 06:00 | Alexandre Azambuja Cassepp

O Estado é o elefante, os criminosos são os ratos

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

14/11/2013 07:00 | Luiz Flávio Gomes

Uma crítica ao decisionismo na aplicação do direito

Categoria: Sociologia jurídica

14/11/2013 06:45 | Paulo Firmeza Soares

Apontamentos sobre os atributos dos atos administrativos

Categoria: Direito Administrativo

14/11/2013 06:45 | Alexandre Azambuja Cassepp

O controle da competência dos Juizados Especiais

Categoria: Direito Processo Civil

14/11/2013 06:45 | Rodrigo Matos Roriz

O Meio Ambiente Cibernético: Destaques à Difusão das Informações na Contemporaneidade

Categoria: Direito e informática

14/11/2013 06:30 | Tauã Lima Verdan

Lei Maria da Penha: violência, medo e amor. da denúncia ao perdão

Categoria: Direito Penal

14/11/2013 06:30 | Larissa Ribeiro da Silva

Princípio da insignificância em relação aos consumidores de substâncias entorpecentes

Categoria: Direito Penal

14/11/2013 06:15 | Ricardo Caldas

Antecipação de tutela contra a Fazenda Pública

Categoria: Direito Processo Civil

14/11/2013 06:15 | Ronisberg Rodrigues Lima

O Cidadão Como Principal Agente de Educação Ambiental

Categoria: Direito Ambiental

14/11/2013 06:15 | Marcos Rek

Tema de Repercussão Geral: A Defensoria Pública como legitimada ao ajuizamento de ações coletivas em tutela dos interesses consumeiristas

Categoria: Direito Consumidor

14/11/2013 06:15 | Vanessa Vilarino Louzada

Matemática

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

14/11/2013 06:00 | Nelmon J. Silva Jr.

O procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

13/11/2013 06:30 | Ricardo Caldas

Breves considerações sobre a inaplicabilidade da dignidade da pessoa humana como direito absoluto

Categoria: Direitos Humanos

13/11/2013 05:30 | Rodrigo Saito Barreto

Justiça morosa deforma o processo democrático

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

13/11/2013 05:00 | Roberto Monteiro Pinho

Cada qual colhe a flor que semeia

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

12/11/2013 18:28 | Nelmon J. Silva Jr.

O neocaudilhismo de esquerda e o natal venezuelano

Categoria: Sociologia jurídica

12/11/2013 07:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Lei de Responsabilidade Fiscal e o direito subjetivo de nomeação em cargo público

Categoria: Direito Administrativo

12/11/2013 07:00 | Crystianne da Silva Mendonça

Rateio de pensão por morte entre viúva e concubina

Categoria: Direito Previdenciário

12/11/2013 06:45 | Priscila Fialho Tsutsui

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