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Artigos
O princípio da irredutibilidade dos benefícios

Categoria: Direito Previdenciário

13/12/2013 07:00 | Gabriela Koetz da Fonseca

Direitos das pessoas com deficiência - A Lei Nº 10.098/2000 como norma geral

Categoria: Direito Previdenciário

13/12/2013 06:45 | Maurício Maia

Princípios contratuais: uma análise sobre a teoria clássica ou liberal

Categoria: Direito Civil

13/12/2013 06:30 | eduardo

O fenômeno da massificação social e a superação da tradicional dicotomia direito público e direito privado

Categoria: Direito Processo Civil

13/12/2013 06:30 | Suzana Gastaldi

Pedido e sentença na efetivação judicial dos direitos fundamentais: a importância de entender a classificação geracional e conhecer a teoria dos status

Categoria: Direito Constitucional

13/12/2013 06:30 | Braulio Gomes Mendes Diniz

Aperfeiçoamento do processo de aquisição de Biodiesel pela ANP

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

13/12/2013 06:30 | Tiago do Monte Macedo

Da contratação direta de advogados pela administração pública, por inexigibilidade de licitação

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

13/12/2013 06:15 | Aloizio Apoliano Cardozo Filho

Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pela ANATEL

Categoria: Direito Administrativo

13/12/2013 06:15 | Leandro de Carvalho Pinto

Breves considerações sobre a doação de bens inservíveis pela Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

13/12/2013 06:15 | Marcelo Morais Fonseca

Processo administrativo: representação por advogado e intimações

Categoria: Direito Administrativo

13/12/2013 06:00 | Igor Guimarães Pereira

Crimes de organização criminosa, de constituição de milícia privada e de associação criminosa e prisão temporária : uma lacuna legal

Categoria: Direito Processo Penal

12/12/2013 06:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

A imprescritibilidade das ações de ressarcimento decorrentes da prática de ato ilícito à luz do artigo 37, §5º, da Constituição da República, e a rediscussão do tema no Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Administrativo

12/12/2013 05:30 | Cristiano Alves Rodrigues

A apropriação do volume corresponde aos royalties devidos

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

12/12/2013 05:15 | Tiago do Monte Macedo

A tipologia jurídico-tributária estabelecida no artigo 145 da Constituição Federal

Categoria: Direito Tributário

12/12/2013 05:00 | Alexandre Magno Borges Pereira Santos

Princípios Contratuais: notas sobre os princípios cardeais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O princípio da dignidade da pessoa humana.

Categoria: Direito Civil

12/12/2013 05:00 | eduardo

A incaducabilidade dos decretos de criação de unidades de conservação da natureza

Categoria: Direito Ambiental

12/12/2013 05:00 | Ricardo Marques de Almeida

O Regime Diferenciado de Contratação: orçamento, regime de contratação e do projeto básico e executivo

Categoria: Direito Administrativo

12/12/2013 05:00 | Patricia Cristina Lessa Franco Martins

A polícia ostensiva no Brasil pós Constituição Federal de 1988 e o seu caráter militar

Categoria: Segurança Pública

12/12/2013 05:00 | Aloizio Apoliano Cardozo Filho

Convalidação dos Atos Administrativos

Categoria: Direito Administrativo

12/12/2013 05:00 | Leandro de Carvalho Pinto

A inadequação do processo civil clássico diante dos interesses de massa e as ondas inovatórias de acesso à justiça

Categoria: Direito Processo Civil

12/12/2013 05:00 | Suzana Gastaldi

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