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Artigos
Jurisdição e órgãos jurisdicionais no MERCOSUL e na União Europeia

Categoria: Direito Internacional Público

28/01/2014 06:00 | Camila Dias Marques

Da concessão da assistência judiciária à pessoa jurídica

Categoria: Direito Processo Civil

27/01/2014 06:00 | Patricia Bezerra de Medeiros Nascimento

Definições Jurídicas

Categoria: Direito Civil

27/01/2014 06:00 | Rafael Antonio Deval

Responsabilidade civil pelo serviço de manobrista em caso de furto/roubo de veículo

Categoria: Direito Civil

27/01/2014 06:00 | Samuel Mota de Aquino Paz

O Direito sem condições: ou seu esquecimento por sim mesmo

Categoria: Sociologia jurídica

27/01/2014 06:00 | Mary Mansoldo

Considerações teóricas do direito urbanístico contemporâneo e a função social da cidade

Categoria: Direito Administrativo

27/01/2014 06:00 | Deborah Marques Pereira

O sistema de solução de controvérsias do Mercosul e o contencioso da União Europeia

Categoria: Direito Internacional Público

27/01/2014 06:00 | Camila Dias Marques

Da impossibilidade de percepção, pelos servidores públicos, de remuneração inferior ao salário mínimo

Categoria: Direito Administrativo

25/01/2014 06:00 | Patricia Bezerra de Medeiros Nascimento

A alteração subjetiva do contrato administrativo, nos termos do art. 78, VI, da Lei 8.666/93 e da jurisprudência do Tribunal de Contas da União

Categoria: Direito Administrativo

25/01/2014 06:00 | Marcelo Morais Fonseca

Breve estudo sobre o Mercosul

Categoria: Direito Internacional Público

25/01/2014 06:00 | Camila Dias Marques

O juízo estatal é competente para prosseguir no processamento de medida cautelar depois que tribunal arbitral é formalmente instituído?

Categoria: Direito Processo Civil

25/01/2014 06:00 | Nathália Abel

O pagamento de honorários sucumbenciais aos membros das carreiras da Advocacia- Geral da União

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

25/01/2014 06:00 | Amaury Reis Fernandes Filho

O cárcere, a rua e a vaidade

Categoria: Direito Penal

25/01/2014 06:00 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Publicidade prévia do orçamento nas licitações do RDC: publicidade x moralidade e eficiência

Categoria: Direito Administrativo

24/01/2014 06:30 | Samuel Mota de Aquino Paz

A possibilidade de cobrança de valores obtidos por força de antecipação de tutela posteriormente revogada

Categoria: Direito Processo Civil

24/01/2014 06:15 | Suzana Gastaldi

A tipificação contida no art. 217-A (estupro de vulnerável) se aplica a todos os casos ou haveria exceção? esse tipo penal é fechado, incontestável ou o programa da norma poderia ser relativizado em alguns casos?

Categoria: Direito Penal

24/01/2014 06:15 | Sabine Pereira da Veiga Damasceno

O Estado laico e a intervenção de grupos religiosos nas decisões políticas

Categoria: Direito Constitucional

24/01/2014 06:15 | Nilmara de Jesus Carvalho

Brevíssimo relato histórico sobre a União Europeia

Categoria: Direito Internacional Público

24/01/2014 06:00 | Camila Dias Marques

Congresso precisa rever o papel da especializada

Categoria: Direito Trabalho

24/01/2014 06:00 | Roberto Monteiro Pinho

O Enriquecimento sem Causa no âmbito da Invalidade dos Negócios Jurídicos

Categoria: Direito Civil

23/01/2014 06:45 | Nathália Abel

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