Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
Aspectos relevantes sobre servidor público federal e procedimento administrativo disciplinar

Categoria: Direito Administrativo

26/12/2013 05:15 | Alexandre Azambuja Cassepp

Da necessidade de condenação em verba indenizatória à União pela utilização indevida de imóveis funcionais

Categoria: Direito Administrativo

26/12/2013 05:15 | Davi Bressler

Quarentena dos Diretores da ANP e a evolução normativa até a Lei n. 12.813/12

Categoria: Direito Administrativo

26/12/2013 05:15 | Tiago do Monte Macedo

A luta (metodológica) pelo direito: um ensaio sobre anseios pretéritos e desafios futuros

Categoria: Sociologia jurídica

26/12/2013 05:15 | Veyzon Campos Muniz

Direito como um sistema de legitimação

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

26/12/2013 05:00 | Andre Lopes de Sousa

Teoria Geral da Prova

Categoria: Direito Processo Civil

26/12/2013 05:00 | Geisa Cadilhe de Oliveira

A ADPF 290 e a norma de restrição temporária ao casamento de militares em formação: justificativa racional para o discrímen e a paralela comparação do militar à figura do tendenztrager do direito alemão

Categoria: Direito Militar

25/12/2013 06:15 | Rodrigo Montenegro de Oliveira

Investigação criminal pelo Ministério Público e sua legitimidade perante a Constituição de 1988: limites e possibilidades

Categoria: Direito Processo Penal

25/12/2013 05:30 | Victor Riccely Lins Santos

O protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa da união e o atual entendimento do STJ

Categoria: Direito Processo Civil

25/12/2013 05:30 | Graziele Mariete Buzanello

A educação dos presos como garantia constitucional e o princípio da dignidade da pessoa humana

Categoria: Direitos Humanos

25/12/2013 05:15 | Geisa Cadilhe de Oliveira

Noções sobre a Tomada de Contas Especial

Categoria: Direito Administrativo

25/12/2013 05:15 | Davi Bressler

Noção acerca da teoria dos motivos determinantes da sentença no controle difuso de constitucionalidade e suas atuais diretrizes no cenário jurídico brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

25/12/2013 05:15 | Raissa Torres Moraes Delazari

A distinção entre fato gerador e hipótese de incidência e o reflexo de ambos sobre atividades ilícitas

Categoria: Direito Tributário

25/12/2013 05:15 | Raissa Torres Moraes Delazari

As atribuições da ANP no regime de cessão onerosa instituído pela Lei nº. 12.276/2010

Categoria: Direito Administrativo

25/12/2013 05:15 | Tiago do Monte Macedo

A inconstitucionalidade da prisão cautelar obrigatória no crime militar de deserção

Categoria: Direito Militar

25/12/2013 05:15 | Mariana Lucena Nascimento

As limitações constitucionais do legislador infraconstitucional

Categoria: Direito Constitucional

25/12/2013 05:15 | Alexandre Azambuja Cassepp

As limitações constitucionais do legislador infraconstitucional

Categoria: Direito Constitucional

25/12/2013 05:15 | Alexandre Azambuja Cassepp

Implicação jurídica do status da pessoa

Categoria: Direito Civil

25/12/2013 05:00 | Andre Lopes de Sousa

Raízes históricas do Ministério Público e sua atual configuração constitucional no Direito Brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

24/12/2013 06:45 | Victor Riccely Lins Santos

Coisa julgada: conceito, classificação e outros aspectos

Categoria: Direito Processo Civil

24/12/2013 06:15 | Leandro de Carvalho Pinto

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (222)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (291)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (69)
Direito Administrativo (2755)
Direito Agrário (66)
Direito Ambiental (1081)
Direito Civil (3014)
Direito Comercial (405)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2554)
Direito Consumidor (545)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (66)
Direito e informática (140)
Direito Econômico/Financeiro (238)
Direito Eleitoral (317)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (62)
Direito Internacional Público (195)
Direito Militar (111)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3250)
Direito Previdenciário (879)
Direito Processo Civil (2063)
Direito Processo do Trabalho (263)
Direito Processo Penal (1925)
Direito Trabalho (1409)
Direito Tributário (1325)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (581)
Econômico (4)
Educação (158)
Filosofia do Direito (186)
Financeiro (15)
Indiferente (88)
Informática (26)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (202)
Sociologia jurídica (253)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1019)