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Artigos
Transferência interadministrativa de imóvel e manutenção da ocupação pelo alienante: um caso prático

Categoria: Direito Administrativo

30/12/2013 05:45 | Braulio Gomes Mendes Diniz

Considerações a respeito do cumprimento de decisões judiciais, no âmbito da Administração Pública Federal

Categoria: Direito Administrativo

30/12/2013 05:45 | Bruno da Rocha Carvalho

Mecanismos de revisão e reajuste de tarifas no setor de telecomunicações

Categoria: Direito Administrativo

30/12/2013 05:45 | Paulo Firmeza Soares

Apontamentos sobre o prévio requerimento administrativo

Categoria: Direito Administrativo

30/12/2013 05:45 | Aline Machado Weber

Algumas considerações sobre pregão

Categoria: Direito Administrativo

30/12/2013 05:30 | Patricia Cristina Lessa Franco Martins

Embargos à execução

Categoria: Direito Processo Civil

30/12/2013 05:30 | Lincoln Nolasco

A educação como direito da personalidade

Categoria: Direito Constitucional

30/12/2013 05:30 | Ronaldo Guimarães Gallo

Os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Sistema Único de Saúde brasileiro e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Administrativo

30/12/2013 05:15 | Higor Rezende Pessoa

Da Inaplicabilidade da ADI nº 2.332/DF às Desapropriações Ambientais Regidas pelo Art. 45 da Lei nº 9.985/2000

Categoria: Direito Administrativo

30/12/2013 05:15 | Carlos Vitor Andrade Bezerra

A contribuição previdenciária do produtor rural pessoa física empregador e o entendimento do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Previdenciário

30/12/2013 05:00 | Vinícius Garcia

Legitimidade ad causam da União nos litígios judiciais envolvendo direitos de comunidades remanescentes de quilombolas

Categoria: Direito Processo Civil

30/12/2013 05:00 | Victor Riccely Lins Santos

Desnecessidade de inscrição dos professores da rede federal de educação tecnológica junto aos conselhos profissionais

Categoria: Direito Administrativo

30/12/2013 05:00 | Antonio de Pádua Oliveira Júnior

Comentários sobre a causa de aumento pelo emprego de arma no crime de roubo

Categoria: Direito Penal

28/12/2013 06:00 | Diego Renoldi Quaresma de Oliveira

Juridicidade de exigência de aquisição de bens com tecnologia nacional em edital de licitação publicado pela anatel

Categoria: Direito Administrativo

28/12/2013 05:45 | Leandro de Carvalho Pinto

Avaliação psicológica preliminar e complementar como requisito para a habilitação de motoristas que exerçam atividade remunerada ao volante: não aplicação a servidores públicos que conduzam veículos de forma meramente eventual

Categoria: Direito Administrativo

28/12/2013 05:45 | Bruno Alves Mosqueira

Constitucionalidade da cessão de créditos rurais entre o Banco do Brasil S/A e a União (Fazenda Nacional)

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

28/12/2013 05:45 | Aléssio Danillo Lopes Pereira

Natureza Jurídica dos Serviços Prestados pelos Terminais de Uso Privado

Categoria: Direito Administrativo

28/12/2013 05:45 | Cesar Luis Pereira de Campos

Princípios contratuais contemporâneos ou sociais: o princípio da boa-fé objetiva

Categoria: Direito Civil

28/12/2013 05:30 | eduardo

A regularização possessória dos imóveis dominicais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a contraprestação pela sua utilização até a conclusão da sua alienação ao atual ocupante

Categoria: Direito Administrativo

28/12/2013 05:15 | Tarcísio Guedes Basílio

Elementos Objetivos e Subjetivos do delito de apropriação indébita previdenciária

Categoria: Direito Penal

28/12/2013 05:00 | Thayla Soares Macedo Luna

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