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Artigos
Poder constituinte controlador: uma solução diplomática aos conflitos de grandes proporções

Categoria: Direito Constitucional

04/01/2014 06:30 | Leonardo Sérgio Cesar Lopes Moreira Rosa

O judiciário contra as máscaras societárias no direito de família: a desconsideração inversa da personalidade jurídica

Categoria: Direito Civil

04/01/2014 06:15 | Suzana Gastaldi

Do prazo de vigência nos contratos de obra pública

Categoria: Direito Administrativo

04/01/2014 06:00 | Antonio de Pádua Oliveira Júnior

Armas não letais: uma solução para o uso gradual da força

Categoria: Direito Penal

03/01/2014 07:45 | Daniel Beltrame Faria

Os limites orçamentários, o princípio da reserva do possível e o papel da Administração Pública na concretização do direito à saúde

Categoria: Direito Constitucional

03/01/2014 07:30 | Paulo Timponi Torrent

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: uma análise da responsabilidade por crimes ambientais por entidades privadas

Categoria: Direito Penal

03/01/2014 07:30 | Jean Charles de Oliveira Batista

Receitas decorrentes da prestação de serviços de radiodifusão aptas a integrar a base de cálculo da CIDE-FUST

Categoria: Direito Tributário

03/01/2014 07:30 | Isabela Xavier Calixto

Consequências previdenciárias do trabalho do marítimo embarcado: o ano marítimo e a aposentadoria especial

Categoria: Direito Previdenciário

03/01/2014 07:15 | Aline Machado Weber

A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal

Categoria: Direito Penal

03/01/2014 07:00 | Liane Silveira Moreira

Considerações acerca dos Princípios Instrumentais de Hermenêutica Constitucional

Categoria: Direito Constitucional

03/01/2014 06:45 | Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira

Penhora, avaliação e expropriação de bens

Categoria: Direito Processo Civil

03/01/2014 06:30 | Lincoln Nolasco

A desconsideração inversa da personalidade jurídica diante de complexas formas societárias

Categoria: Direito Civil

03/01/2014 06:15 | Suzana Gastaldi

Do efeito suspensivo dos recursos nos JEF's

Categoria: Direito Processo Civil

03/01/2014 06:00 | Antonio de Pádua Oliveira Júnior

Arbitragem e o projeto do novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

02/01/2014 07:00 | Mauricio Antonacci Krieger

A necessidade de contribuição à seguridade social pelo segurado especial

Categoria: Direito Previdenciário

02/01/2014 06:30 | Raul Pequeno Sá Carvalho

Prazo para a conclusão dos processos administrativos disciplinares e consequências de sua superação

Categoria: Direito Administrativo

02/01/2014 06:30 | Bruno Alves Mosqueira

O Corolário da Prevenção na estruturação da Política Nacional de Resíduos Sólidos: Apontamentos Inaugurais

Categoria: Direito Ambiental

02/01/2014 06:15 | Tauã Lima Verdan

Resenha da obra: Hermenêutica - Arte e técnica de Interpretação de Friedrich D. E. Shcleiermacher

Categoria: Deontologia/Ética

02/01/2014 06:15 | Déborah Barreto de Souza

Uma breve história da execução: do processo romano ao código de processo civil de 1939

Categoria: Direito Processo Civil

02/01/2014 06:00 | Marcus Vinícius Drumond Rezende

Instrução probatória nas demandas judiciais de saúde

Categoria: Direito Processo Civil

02/01/2014 06:00 | Cynthia Arcoverde Ribeiro

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