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Artigos
Da Inadimplência perante as Instituições Públicas de Ensino: Obrigação de Reposição ao Erário, sem prejuízo do acesso aos serviços educacionais

Categoria: Direito Administrativo

11/02/2014 06:00 | Marcelo Morais Fonseca

O novo conceito de pessoas com deficiência e o índice de funcionalidade brasileiro instituído pela Portaria Interministerial nº 1, de 27 de janeiro de 2014

Categoria: Direito Administrativo

11/02/2014 06:00 | Maurício Maia

A AGU e o programa de redução de demandas

Categoria: Direito Administrativo

11/02/2014 06:00 | Rafaela da Fonseca Lima Rocha Farache

A evolução do sistema dos precedentes judiciais à luz da lei nº 12.844/2013

Categoria: Direito Processo Civil

11/02/2014 06:00 | Gustavo D' Assunção Costa

A importância do estudo do meio ambiente e seus efeitos jurídicos

Categoria: Direito Ambiental

11/02/2014 05:45 | Jardel de Freitas Soares

Da possibilidade de alteração do contrato administrativo para utilização da garantia como forma de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro

Categoria: Direito Administrativo

11/02/2014 05:30 | Alexandre Lundgren Rodrigues Aranda

A responsabilidade civil dos municípios pelos danos sofridos por alunos nas dependências das escolas públicas municipais

Categoria: Direito Administrativo

10/02/2014 07:15 | Ana Cláudia dos Santos Rocha

Área azul e responsabilidade: uma amostragem jurisprudencial

Categoria: Direito Administrativo

10/02/2014 07:00 | Albert Caravaca

Responsabilidade patrimonial por atos praticados em nome de pessoa falecida

Categoria: Direito Civil

10/02/2014 07:00 | Ângela Onzi Rizzi

Ordem Econômica na Constituição Federal - análise dos fundamentos, fins e princípios

Categoria: Direito Constitucional

10/02/2014 07:00 | Fernando Antonio Sacchetim Cervo

A incidência das contribuições previdenciárias sobre as verbas indenizatórias que compõem a remuneração

Categoria: Direito Previdenciário

10/02/2014 07:00 | Raiana Alves de Oliveira

As transformações nas sociedades capitalistas: base a compreensão do empreendorismo

Categoria: Sociologia jurídica

10/02/2014 07:00 | Rose Menchise

Isenções tributárias à luz da jurisprudência do STF

Categoria: Direito Tributário

08/02/2014 09:15 | Ângela Onzi Rizzi

O cargo de Auditor Substituto de Conselheiro e a inconstitucionalidade da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

Categoria: Direito Administrativo

08/02/2014 09:00 | Albert Caravaca

Do alcance da expressão "valor atualizado do contrato" nos termos do Artigo 65, parágrafo 1º, da Lei n. 8.666/93

Categoria: Direito Administrativo

08/02/2014 09:00 | Alexandre Lundgren Rodrigues Aranda

Estatuto da Criança e do Adolescente: breves aportes sobre sua importância

Categoria: Criança e adolescente - ECA

08/02/2014 09:00 | Emerson Benedito Ferreira

A percepção de pensão por morte pela 'viúva-negra' no âmbito do regime geral de Previdência Social

Categoria: Direito Previdenciário

08/02/2014 09:00 | Samuel Mota de Aquino Paz

O que se entende por teoria da vulnerabilidade?

Categoria: Direito Penal

08/02/2014 08:45 | Sabine Pereira da Veiga Damasceno

Fracionamento entre crédito principal (por precatório) e honorários advocatícios (por RPV)

Categoria: Direito Processo Civil

07/02/2014 06:00 | Priscila Fialho Tsutsui

As Organizações não Governamentais (ONGS) como coadjuvantes na efetivação dos direitos sociais

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

07/02/2014 06:00 | Rafaela da Fonseca Lima Rocha Farache

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