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Artigos
Discussões à Natureza Jurídica das Praias no Ordenamento Jurídico: Comentários à Influência do Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

Categoria: Direito Ambiental

07/01/2014 06:30 | Tauã Lima Verdan

Do Controle de Constitucionalidade de Leis Orçamentárias e sua Evolução Jurisprudencial

Categoria: Direito Constitucional

07/01/2014 06:15 | Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira

Ética, direito, legitimidade, consenso e política

Categoria: Deontologia/Ética

07/01/2014 06:15 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Prova Ilícita

Categoria: Direito Processo Penal

07/01/2014 06:00 | Lincoln Nolasco

Imposto de renda que incide sobre rendimentos acumulados

Categoria: Direito Tributário

07/01/2014 06:00 | Aléssio Danillo Lopes Pereira

Da interpretação e da norma penal

Categoria: Direito Penal

06/01/2014 06:15 | Leonardo Sérgio Cesar Lopes Moreira Rosa

O emprego de tropas militares na segurança pública

Categoria: Segurança Pública

06/01/2014 06:00 | Daniel Beltrame Faria

Dois pesos e duas medidas: os direitos e proibições dos advogados públicos

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

06/01/2014 06:00 | Ricardo Marques de Almeida

Perfil constitucional da aposentadoria especial

Categoria: Direito Previdenciário

06/01/2014 05:45 | Aline Machado Weber

Do Disciplinamento dos Tratados Internacionais no Direito Brasileiro e o Surgimento do Controle de Convencionalidade

Categoria: Direito Internacional Público

06/01/2014 05:30 | Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira

Apontamentos sobre a aplicabilidade da multa do art. 475-J nas execuções provisórias de alimentos

Categoria: Direito Processo Civil

06/01/2014 05:30 | Suzana Gastaldi

Serviços de publicidade prestados à Administração Pública e sua forma de contratação

Categoria: Direito Administrativo

06/01/2014 05:30 | Tiago Coutinho de Oliveira

Prisão em Flagrante

Categoria: Direito Processo Penal

06/01/2014 05:15 | Lincoln Nolasco

A culpabilidade penal: diferença entre princípio penal e elemento do delito

Categoria: Direito Penal

06/01/2014 05:15 | Raphaela Holanda Cavalcante Amato

Função dos sindicatos de trabalhadores rurais na seara previdenciária

Categoria: Direito Trabalho

06/01/2014 05:00 | Antonio de Pádua Oliveira Júnior

A ética publicitária e a abusividade da publicidade infantil

Categoria: Direito Consumidor

04/01/2014 07:15 | Francisco Marchini Forjaz

Interceptação de sinal de TV a cabo: crime de furto?

Categoria: Direito Penal

04/01/2014 07:00 | Daniel Beltrame Faria

Mutação Constitucional Informal e a Abstrativização do Controle Concreto de Constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

04/01/2014 06:45 | Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira

Inexistência de direito ao recebimento da Gratificação pelo Desempenho de Atividades Rodoviárias - GDAR por Procurador Federal

Categoria: Direito Administrativo

04/01/2014 06:45 | Leandro de Carvalho Pinto

Prescrição

Categoria: Direito Penal

04/01/2014 06:30 | Lincoln Nolasco

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