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Artigos
Composição do Tribunal de Justiça União Europeia e do Tribunal Arbitral Ad Hoc do Mercosul

Categoria: Direito Internacional Público

29/01/2014 08:00 | Camila Dias Marques

A barbárie do complexo penitenciário de Pedrinhas mostra a impossibilidade da Defensoria Publica assistir à população carcerária

Categoria: Direito Processo Penal

29/01/2014 08:00 | Lourdes de Fátima Santos Pinto

Algumas considerações acerca do princípio da confiança no Direito Penal

Categoria: Direito Penal

28/01/2014 06:00 | Juliano Augusto Dessimoni Vicente

Gestão Pública Municipal: IPTU, Progressividade Fiscal e Capacidade Contributiva do Cidadão

Categoria: Direito Tributário

28/01/2014 06:00 | Antonio Gil da Costa Júnior

Panorama da Evolução da Responsabilidade Objetiva no Direito Civil Brasileiro

Categoria: Direito Civil

28/01/2014 06:00 | Cesar Luis Pereira de Campos

Reclamação constitucional - mais uma mera revisão bibliográfica (?!)

Categoria: Direito Constitucional

28/01/2014 06:00 | Cezar Augusto Pinheiro de Almeida

Processo seletivo simplificado e os critérios para avaliação e aprovação dos candidatos segundo a visão do Tribunal de Contas Da União

Categoria: Direito Administrativo

28/01/2014 06:00 | Bruno Alves Mosqueira

Jurisdição e órgãos jurisdicionais no MERCOSUL e na União Europeia

Categoria: Direito Internacional Público

28/01/2014 06:00 | Camila Dias Marques

Da concessão da assistência judiciária à pessoa jurídica

Categoria: Direito Processo Civil

27/01/2014 06:00 | Patricia Bezerra de Medeiros Nascimento

Definições Jurídicas

Categoria: Direito Civil

27/01/2014 06:00 | Rafael Antonio Deval

Responsabilidade civil pelo serviço de manobrista em caso de furto/roubo de veículo

Categoria: Direito Civil

27/01/2014 06:00 | Samuel Mota de Aquino Paz

O Direito sem condições: ou seu esquecimento por sim mesmo

Categoria: Sociologia jurídica

27/01/2014 06:00 | Mary Mansoldo

Considerações teóricas do direito urbanístico contemporâneo e a função social da cidade

Categoria: Direito Administrativo

27/01/2014 06:00 | Deborah Marques Pereira

O sistema de solução de controvérsias do Mercosul e o contencioso da União Europeia

Categoria: Direito Internacional Público

27/01/2014 06:00 | Camila Dias Marques

Da impossibilidade de percepção, pelos servidores públicos, de remuneração inferior ao salário mínimo

Categoria: Direito Administrativo

25/01/2014 06:00 | Patricia Bezerra de Medeiros Nascimento

A alteração subjetiva do contrato administrativo, nos termos do art. 78, VI, da Lei 8.666/93 e da jurisprudência do Tribunal de Contas da União

Categoria: Direito Administrativo

25/01/2014 06:00 | Marcelo Morais Fonseca

Breve estudo sobre o Mercosul

Categoria: Direito Internacional Público

25/01/2014 06:00 | Camila Dias Marques

O juízo estatal é competente para prosseguir no processamento de medida cautelar depois que tribunal arbitral é formalmente instituído?

Categoria: Direito Processo Civil

25/01/2014 06:00 | Nathália Abel

O pagamento de honorários sucumbenciais aos membros das carreiras da Advocacia- Geral da União

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

25/01/2014 06:00 | Amaury Reis Fernandes Filho

O cárcere, a rua e a vaidade

Categoria: Direito Penal

25/01/2014 06:00 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

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